O Ministério de Minas e Energia (MME) revogou portaria que havia marcado para 15 de dezembro o leilão da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, segundo nova portaria publicada nesta quarta-feira (17) no "Diário Oficial da União".
"A revogação da portaria foi motivada pela necessidade de adequações aos estudos associados ao tema do componente indígena", informou o MME em nota.
A decisão foi tomada apesar de o estudo de viabilidade técnica e econômica e o estudo e relatório de impacto ambiental terem sido concluídos pelo consórcio desenvolvedor dentro dos prazos acordados, acrescentou.
Em evento em São Paulo nesta quarta-feira, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura, disse que a intenção é realizar a licitação em 2015.
Ventura afirmou que o adiamento do leilão dará mais tempo para obter todos os licenciamentos ambientais necessários para a usina, a ser localizada na Amazônia. "O processo de licenciamento no Brasil é um processo muito cuidadoso", explicou.
"É difícil dizer (uma nova data). Vai ter a mudança de governo agora, nós não sabemos o resultado das eleições, mas qualquer que seja o resultado é sempre um novo governo. A intenção do ministério é sempre de realizar os leilões no primeiro semestre do ano", destacou.
A usina é o primeiro grande empreendimento hidrelétrico programado para ser construído dentro do Complexo do Rio Tapajós, onde estão os últimos grande aproveitamentos hidrelétricos previstos para serem viabilizados no país atualmente.
A ideia do governo federal é construir no rio Tapajós pelo menos duas grandes usinas, a de São Luiz do Tapajós (cerca de 6,1 mil MW), para entrar em operação em 2019, e a de Jatobá (cerca de 2,3 mil MW), para começar a gerar em 2020.
Questionado sobre atrasos que têm ocorrido em grandes empreendimentos hidrelétricos no Brasil, Altino Ventura disse que eles acontecem não só no país, mas que são uma realidade no mundo inteiro.
"Entendemos que esses atrasos não são comprometedores para o mercado de energia elétrica do Brasil".