O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou nesta segunda-feira (15) que o governo vai estender para toda a indústria a redução, de 34% para 25%, da alíquota de Imposto de Renda sobre lucros no exterior de empresas brasileiras.
A mudança faz parte da estratégia do governo para se reaproximar do setor empresarial e tentar reduzir resistências à candidatura da presidente Dilma Rousseff.
O governo já havia reduzido o IR sobre lucros no exterior para três setores: empreiteiras, indústria de alimentos e bebidas. Na ocasião, líderes empresariais reclamaram que dois tipos de indústria estavam sendo criados; uma com uma tributação menor e outra com carga tributária maior nas operações no exterior.
Os empresários criticavam a decisão da Receita Federal de tributar em 34% os lucros obtidos por subsidiárias no exterior. A medida acabava tirando competitividade das empresas nacionais com atuação lá fora.
A Folha antecipou no último sábado (13) que a reunião com os executivos ocorreria nesta segunda e que uma das propostas em debate era a redução do IR sobre o lucro no exterior.
COMPETITIVIDADE
Para Mantega, a ampliação da medida ajuda a manter a competitividade da indústria brasileira no exterior em relação às rivais internacionais, que têm financiamento com juros menores.
"Na prática, é um equilíbrio entre empresas brasileiras e estrangeiras", disse o ministro.
A redução está sendo concedida na forma de crédito presumido de nove pontos percentuais, a serem descontadas do IR de 34%.
Quando foi criada esse tipo de tributação, o objetivo do governo era aumentar a arrecadação, mas a medida sofreu críticas do setor industrial.
EXPORTAÇÃO
Mantega confirmou ainda que, no próximo ano, o programa de estímulos às exportações, o Reintegra, terá alíquota de 3%. Esse mecanismo devolve aos exportadores um percentual de suas vendas no exterior.
O objetivo é dar mais competitividade às exportações brasileiras e compensar eventuais valorizações do real.
| Ivan Dias/Folhapress | ||
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| Sindicalistas ligados à Força Sindical protestam contra o ministro Guido Mantega em São Paulo |
'SARDINHADA'
Mais cedo, manifestantes da Força Sindical receberam o ministro da Fazenda Guido Mantega com uma "sardinhada" em frente à sede da CNI (Confederação Nacional da Indústria), em São Paulo.
O ministro se reuniu com empresários para anunciar medidas de apoio à indústria.
Os sindicalistas pedem o fim do fator previdenciário, correção da tabela do Imposto de Renda, e jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Eles portavam faixas dizendo: "Mantega de aviso prévio". "Enquanto Mantega volta a se reunir com 'tubarões' e o governo anuncia um novo alívio fiscal ao setor industrial, os trabalhadores continuam sem nenhuma resposta às reivindicações trabalhistas".
O partido Solidariedade, do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, apoia a candidatura do tucano Aécio Neves à Presidência.