A Procuradoria-Geral do Banco Central informou nesta terça-feira (9) que não vai recorrer da decisão da Justiça de negar o pedido de ação penal feito pela instituição contra o economista e colunista da Folha Alexandre Schwartsman.
O BC ofereceu queixa-crime contra Schwartsman, acusando-o de incorrer no delito de difamação.
O que motivou a ação –segundo o pedido da queixa-crime, assinado pelo procurador-geral do BC, Isaac Ferreira– foram afirmações de Schwartsman à imprensa, como a de que a autoridade monetária atuou com "subserviência, descuido, incompetência e frouxidão".
O documento, de maio desse ano, cita duas entrevistas do economista, aos jornais "Brasil Econômico" e "Correio Braziliense", nas quais ele critica a condução da política monetária no combate à inflação.
O pedido de queixa-crime foi negado pela juíza que analisou o caso. O BC informou que acata a decisão e dá como concluída sua atuação jurídica nesse caso.
Economistas de várias escolas e simpatias partidárias assinaram abaixo-assinado que critica a queixa-crime apresentada pelo BC contra Schwartsman.
Entre as assinaturas estão a do ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa e a do economista Luiz Gonzaga Belluzzo.
O documento foi lançado pelo diretor vice-presidente do Insper, Marcos Lisboa.
Schwartsman foi diretor de Assuntos Internacionais do BC de 2003 a 2006.