O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, afirmou nesta quinta-feira (4) que o valor estipulado pela agência para limpeza da faixa de frequência para internet 4G é "mais que suficiente". Caso esse custo extrapole as estimativas, a tendência é de que as empresas de telefonia arquem com esse valor, indicou Rezende.
A Anatel estima que esse custo seja de R$ 3,6 bilhões - além dos R$ 7,7 bilhões do valor-piso da outorga da faixa.
O leilão da faixa de frequência de 700MHz, que será dedicada para telefonia 4G, está marcado para 30 de setembro.
No entanto, seis empresas entraram com pedido de impugnação do edital do leilão, entre elas Claro, Tim e Vivo, exigindo mais detalhamento sobre os valores a serem gastos com a limpeza dessa faixa, hoje ocupada por sinal de TV analógica.
As teles querem uma indicação se esse preço - R$ 3,6 bilhões - é um teto do que elas devem gastar com a desocupação da faixa. Dessa forma, eventuais custos extras ficariam a cargo do poder público, entendimento rejeitado pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Para o conselheiro da agência Rodrigo Zerbone, esse é um "risco do negócio". O pedido de impugnação das teles será analisado pela Anatel até 13 de setembro.
O governo federal conta com o dinheiro do leilão do 4G em seu planejamento de receitas e despesas para 2014.
TRANSIÇÃO
As teles também pedem redução do tempo de transição do sinal analógico de TV para internet 4G. Rezende afirmou que, se houver acordo entre teles e empresas de TV, esse prazo pode ser reduzido.
Pelo edital do leilão, uma vez desligado o sinal de TV, a empresa de telefonia terá que esperar 12 meses para começar a usar a faixa com internet.
O cronograma do governo para desligamento do sinal analógico vai de 2015 a 2018, dependendo da região.
O prazo de 12 meses é uma medida para evitar interferência entre os sinais de TV e internet.