Três das quatro principais operadoras de telecomunicações do país pediram nesta terça-feira (2) impugnação ou mudanças no edital do leilão da faixa de 700 MHz da Internet móvel de quarta geração (4G).
Não está claro até o momento se isso implicará em atraso da licitação, marcada para 30 de setembro. O governo federal conta com o dinheiro da venda das licenças em 2014 para compor o superávit primário, a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública.
Telefônica Brasil (que opera sob a marca Vivo) e Claro querem a impugnação do certame, enquanto a TIM Participações pede alterações no edital.
O presidente da Telefônica Brasil, Antonio Carlos Valente, disse nesta terça que o principal questionamento da empresa ao leilão de 4G refere-se ao fato de o documento não estipular valores máximos a serem gastos pelos vencedores com a limpeza da frequência.
"Não há limite superior para o valor necessário", disse Valente a jornalistas após participar de evento em Brasília.
A Claro, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que fez um pedido de impugnação do edital e que aguarda resposta da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Procurada, a Oi disse que não se pronunciaria sobre o assunto.
A faixa de 700 MHz objeto do leilão será complementar a de 2,5 GHz, leiloada em meados de 2012, também para a tecnologia 4G.
Procurada, a Anatel disse que até a publicação desta reportagem a Telefônica Brasil, a Associação dos Operadores de MMDS do Brasil (Neotec) e a NORTV Telecomunicações Ltda pediram impugnação do leilão de 4G.
TIM
A TIM Participações pediu ao governo mudanças no edital do leilão da frequência de 700 MHz para telefonia móvel de quarta geração (4G), disse nesta terça o presidente da companhia, Rodrigo Abreu.
Segundo o executivo, a principal mudança no edital defendida pela TIM é a redução do prazo, hoje fixado em 12 meses, entre o desligamento do sinal da TV analógica na faixa de 700 MHz e o início da comercialização de serviços de 4G.
Abreu reafirmou ainda que a TIM não está à venda. Na semana passada, a Oi informou ter contratado o banco BTG Pactual para atuar como comissário "para, agindo em seu próprio nome e por conta e ordem da Oi, desenvolver alternativas para viabilizar proposta para a aquisição da participação detida indiretamente pela Telecom Italia na TIM Participações".
LEILÃO
Em agosto, a Anatel publicou edital para leilão do 4G, que será realizado no dia 30 de setembro.
No total, serão disponibilizados seis lotes da faixa de 700 MHz às operadas, que juntos garantirão pelo menos R$ 7,7 bilhões ao governo.
A telefonia móvel de 4G, mais veloz do que a de 3G e mais eficaz na transmissão de dados e vídeos, já está implantada nas principais regiões metropolitanas do país na frequência de 2,5 giga-hertz (GHz), leiloadas visando à instalação do serviço na Copa.
A diferença entre a frequência de 2,5 GHz e 700 MHz é que esta última tem maior alcance, demanda menos antenas e é mais apropriada para regiões menos populosas.
Emissoras de rádio e televisão divulgaram nota com críticas ao edital publicado pela Anatel.
Segundo a Abert, que representa o setor, o valor de R$ 3,6 bilhões previsto pela reguladora para o pagamento dos custos com redistribuição dos canais de TV e RTV e com a mitigação de interferências da banda larga na TV digital é insuficiente.