A data do leilão de energia que licitará empreendimentos responsáveis por entregar eletricidade a partir de 2019 foi alterada para 28 de novembro, segundo portaria do Ministério de Minas e Energia publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2).O leilão estava marcado para setembro.
O ministério também aumentou o prazo para que empreendedores de termelétricas protocolem documentos que comprovem a disponibilidade de combustível para operação contínua. A nova data é dia 29 de setembro.
HABILITAÇÃO DE PROJETOS
Os projetos de hidrelétricas com potência superior a 50 megawatts (MW) poderão ser habilitados tecnicamente pela Empresa de Pesquisa Energética para participar do leilão, antes de apresentarem Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica ou licença ambiental prévia.
Esse processo de habilitação será condicional e os documentos deverão ser apresentados posteriormente, até 12 horas de 10 de novembro.
O leilão permite a participação da fonte hídrica, usinas eólicas, energia solar e termelétricas (biomassa, carvão e gás natural).