Folha de S. Paulo


Análise: OMC, a aposta correta que acabou dando errado

A história das negociações comerciais em que o Brasil está ou esteve envolvido é a história de uma aposta em tese absolutamente correta mas que, na prática, acabou não dando certo.

Desde o governo Fernando Henrique Cardoso, ou seja, faz 20 anos, a grande aposta da diplomacia comercial brasileira foi na OMC (Organização Mundial do Comércio) ou, mais precisamente, na chamada Rodada Doha, a mais ambiciosa agenda de liberalização comercial, lançada em 2001.

Aposta correta por duas razões básicas: primeiro, só na negociação multilateral seria possível conseguir derrubar o muro protecionista que os Estados Unidos e, principalmente, a União Europeia ergueram em torno de seus produtores agrícolas.

Os europeus cansaram-se de informar a seus parceiros do Mercosul que não pagariam duas vezes pela abertura agrícola, uma no âmbito geral e, a outra, no regional (no acordo em negociação com o Mercosul).

Peter Parks/AFP
Balão de protesto pede
Balão de protesto pede "naufrágio" da OMC durante encontro bienal em Hong Kong

A aposta era correta porque o único setor em que o Brasil poderia, rapidamente, aumentar suas exportações era exatamente o agrícola.
Uma segunda razão explicava a aposta: só na OMC seria possível obter regras equilibradas de comércio.

O problema é que a Rodada Doha não saiu do lugar. Quando foi lançada, em 2001, previu-se que deveria estar finalizada cinco anos depois. Já se passaram 13 anos e não houve avanço algum.

Ao contrário: na mais recente Conferência Ministerial da OMC -a máxima instância da organização-, chegou-se finalmente a um acordo, chamado de facilitação do comércio. Acordo modesto, na medida em que não mexe com as políticas comerciais de nenhum dos países-membros. Mas, de todo modo, um arranjo interessante, já que reduz fortemente a burocracia que cerca importações e exportações.

Alguns estudos chegaram a apontar crescimento de US$ 1 trilhão para o comércio global, pouco mais de quatro vezes tudo o que o Brasil exportou em 2013.

Pena que o acordo, tão festejado em dezembro, naufragou em julho, quando a Índia recusou-se a endossá-lo no prazo determinado.

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EM PAUSA

Com isso, a OMC, a grande aposta brasileira, entrou em modo "reflexão", segundo seu diretor-geral, o brasileiro Roberto Azevêdo.

Só em setembro, com o fim das férias de verão no hemisfério Norte, vai-se saber se a organização sai da reflexão para a ação ou fica paralisada, derrotando de vez a grande aposta brasileira.

Nesse cenário, é natural que o principal foco brasileiro no momento seja a negociação com a União Europeia. Não que tenha havido progressos fantásticos desde o início da discussão em 1999.

Mas, pelo menos, o Brasil conseguiu que a hesitante Argentina por fim aderisse a uma proposta bastante abrangente que o Mercosul já submeteu aos europeus (a negociação é feita entre os dois blocos comerciais, não com países isoladamente).

Espera agora que a UE responda, o que, de todo modo, só deve acontecer depois que assumir o novo presidente da Comissão Europeia, o luxemburguês Jean-Claude Juncker.

Só aí já há uma perda para o Mercosul: o presidente anterior, o português Durão Barroso, tinha especial carinho por essa negociação, e é improvável que Juncker atue da mesma maneira.

De todo modo, já se sabe que a resposta europeia não será precisamente de liberalização comercial na área agrícola. Virá uma oferta de cotas, o que, por definição, limita o comércio.

Mas podem ser cotas suficientemente suculentas para levar o bloco do Sul a aceitar um acordo e destravar as negociações.

Onde não há nem haverá avanço a curto prazo é nas negociações com os EUA em torno da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), um ambicioso projeto que agora está na geladeira ou, pior, no necrotério.

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