O governo de São Paulo vai entrar na Justiça contra o ONS, órgão que administra o setor elétrico brasileiro, para restabelecer o nível de água da hidrovia Tietê-Paraná.
A hidrovia, segunda mais movimentada do país no ano passado, teve a navegação suspensa em diversos trechos no início de junho por causa do baixo nível de água.
A interrupção vem causando problemas para produtores de milho e soja, pois a hidrovia é usada para escoar parte da produção do Centro-Oeste até o porto de Santos, no Estado de São Paulo.
De janeiro a julho de 2013, foram embarcados 1,4 milhão de toneladas de grão pela Tietê-Paraná. Neste ano, no mesmo período, foram escoados cerca de 500 mil toneladas.
O governo paulista solicitou ao ONS e à ANA (Agência Nacional de Águas) em junho o remanejamento de parte do volume de água que está sendo represado em hidrelétricas ao norte do Estado, mas teve o pedido negado.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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O ONS argumentou que a medida "não é cabível", pois contraria a "estratégia de operação definida para garantia do atendimento energético" do país, conforme ofício que a Folha teve acesso.
Com a interrupção, empresários têm recorrido ao transporte rodoviário, cujo frete é três vezes o cobrado na hidrovia. A Caramuru Alimentos, maior usuária do Tietê-Paraná, afirma que pretende processar o governo de São Paulo e a União pelo prejuízo.
Além do custo mais alto, produtores alegam que estão encontrando dificuldade para viabilizar o escoamento da produção pelas rodovias, afirma Casemiro Tércio Carvalho, diretor do Departamento Hidroviário do Estado.
"Alguns dizem que parte da produção está apodrecendo. Acredito, mas não é em nossa porta que eles têm de bater. É na do ONS", afirma.
O Departamento Hidroviário diz que o remanejamento proposto possibilitaria a retomada de um terço da capacidade da hidrovia.
Segundo Carvalho, com o nível de água atual, seriam necessários 40 dias para que a navegação fosse liberada.
QUEDA DE BRAÇO
Na segunda (18), os governos de São Paulo e do Rio fecharam acordo para encerrar a disputa em torno do abastecimento de água e da geração de energia na bacia do rio Paraíba do Sul. Na Tietê-Paraná, a queda de braço é pelos recursos destinados para geração ou transporte.
Procurado, o ONS afirmou em nota que, com a atual situação de poucas chuvas, a política definida pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico prevê o armazenamento de água nos reservatórios das usinas de cabeceira dos principais rios para fazer frente ao período seco que seguirá até novembro.
Assim, afirma, "obtém-se a melhor produtividade das usinas que estão a jusante dos reservatórios, garantindo o suprimento de energia".