O juiz americano Thomas Griesa redigiu nesta sexta-feira uma ordem de esclarecimento para as entidades bancárias Euroclear Bank e Clearstream Banking na qual lhes permite efetuar o pagamento que a Argentina realizou em 26 de junho para os detentores de bônus de dívida reestruturada em dólares.
O magistrado redigiu esta ordem horas depois da audiência na qual retomou as negociações entre Argentina e os fundos especulativos que não aceitaram a reestruturação de dívida e obriga a fazer este pagamento de uma só vez, nas mesmas condições que já permitiu ao Citibank há poucos dias.
Várias entidades financeiras tinham apresentado perante Griesa uma moção de esclarecimento sobre o que deviam fazer com os fundos que a Argentina aplicou a tempo para pagar os proprietários de dívida reestruturada e que o magistrado recomendou congelar para que o país não incorresse em desacato ao tribunal, criando um conflito com as leis de outros países.
Dessa forma, Griesa teve que permitir estas exceções à cláusula "pari passu" que ele redigiu em 23 de fevereiro de 2012, segundo a qual protegia os querelantes (detentores de bônus de dívida não reestruturada) obrigando à Argentina a pagar de maneira simultânea a todos os credores.
Assim, Citibank, Eurclear, Clearstream, assim como os detentores de bônus emitidos em pesos sob a legislação argentina, são até agora os que podem efetuar o pagamento que o país sul-americano realizou a tempo para evitar a moratória.
No entanto, a ordem específica que as demais entidades financeiras, entre elas o Bank of New York Mellon (Bony) ao qual se refere a moratória seletiva declarada na quarta-feira por Standard & Poor's, seguem com os fundos congelados.
| William Mur/Editoria de Arte/Folhapress | ||
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