As ações da Oi que serão entregues pela Portugal Telecom para salvar a fusão das companhias não precisarão ser mantidas na tesouraria da empresa brasileira nem da companhia resultante, a CorpCo, segundo fato relevante divulgado nesta segunda-feira (28) pela Oi.
O calote de uma dívida de 897 milhões de euros da Rioforte, holding do Grupo Espírito Santo –que é o principal sócio da Portugal Telecom–, ameaçou a união luso-brasileira no setor de telecomunicações.
Há duas semanas, para garantir o prosseguimento da fusão, a Portugal Telecom aceitou entregar quase 475 milhões de ações ordinárias e cerca de 950 milhões de ações preferenciais da Oi à empresa brasileira. Em troca, o grupo português receberá títulos de dívida vencidos e não pagos pela Rioforte no valor de 897 milhões de euros e terá uma opção de compra das ações da Oi que serão entregues ao longo de seis anos.
Os detalhes do acordo firmado entre Oi e Portugal Telecom em 15 de julho, divulgados nesta segunda, mostram que "a Oi ou a CorpCo não estão obrigadas a manter as ações permutadas em tesouraria".
Caso não existam ações livres em tesouraria "em número suficiente para entregar à Portugal Telecom, a opção poderá ser liquidada financeiramente", mediante o pagamento do valor correspondente à diferença entre o preço de mercado das ações da opção e o preço de exercício da opção.
Os termos finais do acordo indicam ainda que a Portugal Telecom não poderá comprar ações de emissão da Oi ou da CorpCo, direta ou indiretamente, por qualquer forma que não através do exercício da opção, nem ceder ou transferir a opção.
A CorpCo terá, em sua criação, os atuais sócios da Portugal Telecom com participação de 25,6%, abaixo dos cerca de 38% previstos inicialmente, por causa do imbróglio envolvendo a Rioforte.
De acordo com o fato relevante desta segunda, os termos dos contratos de permuta de ações e de opção de compra de ações foram aprovados pelo Conselho de Administração da Portugal Telecom.
"A celebração dos contratos definitivos e a efetivação da permuta e da opção... estão sujeitas à implementação de condições, incluindo entre outras aprovações societárias, a aprovação pelo Conselho de Administração da Oi e pela assembleia de acionistas da Portugal Telecom", segundo a Oi.