A pergunta foi enviada pelo leitor M.M.K., de São Paulo (SP).
RESPOSTA DO ESPECIALISTA EM FINANÇAS PESSOAIS MAURO CALIL - O VGBL é um tipo de fundo de investimento e, como tal, não conta com a garantia do FGC (Fundo Garantidor de Crédito).
Em sua pergunta original, você menciona querer saber se teria essa garantia em caso de quebra da instituição financeira. Mas tanto o VGBL quanto o PGBL são fundos de previdência -portanto, não são protegidos pelo FGC.
Segundo seu site, o Fundo Garantidor de Crédito cobre depósitos à vista, de poupança, CDBs/RDBs, recursos mantidos em em contas não movimentáveis por cheques destinadas ao pagamento de salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, letras de câmbio, letras imobiliárias, letras hipotecárias, letras de crédito imobiliário, letras de crédito do agronegócio e operações compromissadas que têm como objeto títulos emitidos após 8 de março de 2012 por empresa ligada.
Há ainda limite no valor de cobertura. No site do FGC, constatamos que o fundo garante até R$ 250 mil de cada pessoa (registrado em cada CPF) em uma instituição ou em todas instituições associadas do mesmo conglomerado financeiro, limitado ao saldo existente.
Fazer aplicações financeiras dentro dessas regras, para conseguir a garantia do FGC, é muito aconselhável, visto que instituições financeiras, assim como toda empresa, estão sujeitas a má administração e falência. Ainda que essa não seja a regra, por vezes o fato falimentar já ocorreu em nosso sistema e o FGC socorreu os pequenos investidores.
É prudente observar essa dica especialmente num caso como o que você descreve em sua pergunta completa, que é a intenção de guardar recursos para a aposentadoria.
Os planos de previdência são fiscalizadas por diversos órgãos do governo federal, entre eles, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e a Susep (Superintendência de Seguros Privados).
Isso ocorre para dar maior credibilidade ao setor de previdência privada e tornar os planos mais confiáveis e atrativos.