Anunciado pela presidente Dilma em 2012, o plano de aviação regional dará seu primeiro grande passo apenas na próxima semana com a publicação de medida provisória criando subsídios a passageiros e empresas que usarem aeroportos pequenos -com capacidade de até 800 mil passageiros/ano.
O texto estabelece que as empresas aéreas ficarão isentas do pagamento de tarifas aeroportuárias e de navegação nessas unidades. Já os passageiros não pagarão mais taxas de embarque.
O custo da passagem será, ainda, parcialmente bancado pelo governo –metade dos assentos de cada aeronave (limitado a 60 lugares) podem receber o benefício.
Os recursos para custear o programa devem entrar no orçamento do ano que vem. O governo chegou a falar em R$ 1 bilhão/ano, mas isso ainda não está definido devido às restrições orçamentárias.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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A MP deve estabelecer as regras para a distribuição dos subsídios. Devem ser criadas quatro categorias: menor o aeroporto e mais distante for o voo, maior o subsídio.
Para ter direito ao subsídio, as empresas aéreas terão de cumprir regras de pontualidade, frequência e qualidade dos serviços.
"Com esse programa, tenho convicção que vamos conseguir o objetivo não atingido anos atrás pelo sistema ferroviário, de integrar o Brasil", disse o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco.
OBRAS
A outra diretriz importante do plano de aviação regional é a reforma ou construção de 270 aeroportos no país, ao custo estimado de R$ 7,2 bilhões. Os estudos de viabilidade de cerca de 220 desses aeroportos já estão prontos. Falta ainda elaborar os projetos para cada aeroporto e elaborar os editais
de licitação para as obras. A expectativa é de que as obras não devem começar antes do ano que vem.
O objetivo do plano de aviação regional é fazer com que 94% da população esteja num raio de 100 quilômetros de um aeroporto com voos regulares.
Hoje, cerca de 120 aeroportos recebem voos comerciais no país.
A proposta, contudo, ainda é vista com alguma desconfiança por parte do mercado de aviação. Há temor que ele possa, dependendo de como for colocado, causar desequilíbrio a longo prazo. O número de aeroportos que vão receber recursos também pode ser muito acima dos que vão efetivamente ter voos.
As empresas aéreas, contudo, estão animadas com o programa. A Azul já tem um plano de rotas pronto para iniciar as operações e está apenas esperando os investimentos em aeroportos. A TAM e a Avianca já anunciaram que planejam comprar aviões regionais caso o plano saia do papel.