As companhias aéreas que passarem a acumular atrasos ou pouco uso das autorizações para pousos e decolagens nos principais aeroportos do país poderão perder, para suas concorrentes, o direito de operar esses horários.
Uma regra semelhante, porém mais ampla, já foi adotada em Congonhas (SP).
A partir de agora, aeroportos como Guarulhos, Galeão e Santos Dumont passam a ter normas mais rígidas para uso dos slots –janelas para pousos e decolagens.
A mudança pega carona no regime especial criado para evitar problemas durante a Copa do Mundo.
| Divulgação-9.MAI.2014/Infraero | ||
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| Nova área de desembarque no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão |
Segundo a Folha apurou, o primeiro aeroporto a adotar esse modelo mais rígido deve ser o de Guarulhos.
Semelhante ao adotado em Congonhas no início do mês, ele terá regras diferentes das definidas para o aeroporto paulistano.
Em Congonhas, a redistribuição dos slots deve ser proporcional à participação das companhias aéreas no mercado brasileiro. O foco é garantir a entrada de empresas que operam mais voos para o interior do país.
Para os demais aeroportos, a participação de mercado não será levada em conta. Isso permitirá, por exemplo, que empresas como TAM e Gol –as maiores do país– participem do sorteio das vagas que ficarem disponíveis.
O novo modelo foi publicado nesta sexta (25) pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) no Diário Oficial da União (DOU). O governo estudava mudanças na forma de distribuir essas autorizações desde 2012. O objetivo da alteração é melhorar o tráfego aéreo nos aeroportos mais congestionados do país.
A Anac chegou a colocar em audiência pública, em fevereiro do ano passado, uma resolução com as novas regras, mas o texto, bastante criticado pelas empresas aéreas, não foi aprovado.
A reação das empresas na Copa, reduzindo o número de atrasos e cancelamentos por medo de punições, fez com que o governo decidisse tornar a prática permanente, para evitar retrocessos.
Cada aeroporto terá critérios específicos de avaliação do uso dos slots e alternativas de redistribuição. Essas normas serão estabelecidas em portarias que a Anac deverá publicar mais à frente.