O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, disse nesta terça-feira (15) que mesmo diante de uma alteração acionária na CorpCo, a agência não deve se posicionar contra a fusão entre a Oi e a Portugal Telecom.
"Achamos que haverá uma manutenção das condições aprovadas. Na parte regulatória não há problemas", disse Rezende.
Segundo ele, seria "melhor" para a nova empresa - a CorpCo, resultado da fusão - manter a configuração inicial prevista porque assim seria mantida a quantidade de recursos à disposição da nova companhia.
Os sócios da Portugal Telecom (PT) podem ter de receber cerca de 8% menos ações da "nova Oi" no processo de fusão.
A mudança se deve ao "empréstimo" de € 897 milhões (R$ 2,7 bilhões) feito pela operadora portuguesa à empresa que controla o Banco Espírito Santo (BES), um dos sócios da PT -e, futuramente, da "nova Oi".
Oficialmente, a PT informou que usou o dinheiro para comprar, em abril (antes do anúncio da fusão), notas promissórias da Rioforte, dona do BES, que está em dificuldade financeira.
Se o "empréstimo" resultado em redução das ações da PT na CorpCo, a Anatel terá de ser informada e de reavaliar a fusão.
"A relação desse debate está com os acionistas. Nós não cobramos investimentos, mas qualidade nos serviços prestados", completou Rezende.