A União registrou em maio a primeira queda nas suas receitas com tributos neste ano, como antecipou a Folha nesta quarta-feira (25).
O governo federal arrecadou R$ 87,89 bilhões, valor 5,95% inferior ao registrado em maio do ano passado, considerada a inflação no período.
Foi o pior resultado para maio desde 2011, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (27) pela Receita Federal.
A arrecadação em queda é reflexo do baixo crescimento econômico e distancia o governo da sua meta inicial de poupança para o ano, de economizar 1,9% do PIB para pagamento dos juros da dívida pública.
Sendo assim, o governo revisou para baixo, novamente, a sua estimativa de crescimento da arrecadação. Agora, o governo trabalha com uma alta de 2%. No início do ano, a expectativa era de aumento de 3,5%, que foi reduzida para 3%.
O secretário-adjunto da Receita, Luiz Fernando Nunes, afirmou que os maus indicadores da economia –como queda na produção industrial e venda de bens e serviços– foi preponderante para o resultado.
"A arrecadação reflete, sem dúvida, o comportamento da economia. As empresas faturam, têm os seus lucros decorrentes do comportamento da economia. Seria ilógico, despropositado, ter um comportamento desses indicadores de crescimento de 0%, ou perto de 0%, e arrecadação crescendo a 20%, como se nada tivesse acontecendo na economia."
De janeiro a maio, o valor arrecadado pela Receita foi de R$ 487,2 bilhões, um crescimento real de 0,3% em relação ao mesmo período do ano passado.
RECEITAS ATÍPICAS
Os dados divulgados pela Receita mostram piora na arrecadação dos tributos incidentes sobre o lucro das empresas e sobre o consumo.
O Imposto de Renda da pessoa jurídica teve uma queda de 14,6%, somando R$ 7,3 bilhões em maio.
A CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) teve queda de 45% em comparação a maio do ano passado, somando R$ 3,9 bilhões.
Segundo a Receita, o resultado se explica em partes pela arrecadação extraordinária de R$ 4 bilhões em maio do ano passado, tornando a base de comparação elevada.
Desse valor, R$ 3 bilhões vieram de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e R$ 1 bilhão em Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e contribuição para o Programa de Integração Social.
Desonerações tributárias, em especial da folha de pagamentos, também pesaram para o resultado modesto de arrecadação, justifica a Receita.
DESONERAÇÕES
De janeiro a maio, o governo deixou de arrecadar R$ 42,1 bilhões com desonerações fiscais. Segundo Nunes, até o fim do ano, o governo deve fazer uma renúncia fiscal na ordem de R$ 100 bilhões.
No ano passado, o total de desonerações foi de aproximadamente R$ 70 bilhões.
O benefício que mais pesa para os cofres públicos é a desoneração da folha de pagamento, que beneficia 56 setores da economia e foi perenizada pelo governo. Neste ano, a medida poupou as empresas a pagarem R$ quase R$ 8 bilhões.