Uma reunião nesta terça-feira (10) entre a direção do IBGE e sindicalistas em greve terminou em impasse e sem avanços significativos. Apenas uma das reivindicações da categoria foi aceita: a equiparação salarial a outros servidores, como os do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e Banco Central.
À Folha, a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, já havia se manifestado favoravelmente à proposta –que esbarra, porém, no Ministério do Planejamento, que afirma não aceitar mudanças de salário ou reajustes enquanto o acordo com a categoria, fechado em 2012, estiver válido.
O acordo prevê um aumento de 15%, parcelado em três anos. Só em 2015, diz a pasta, existe a possibilidade de uma nova negociação.
Reunidos na sede do IBGE, os sindicalistas e a direção do órgão discordaram em outros pontos. Dentre eles, destacam-se a proposta de equiparação salarial de terceirizados e empregados próprios do instituto, a autonomia técnica (que a diretoria diz existir, mas a categoria contesta) e a chamada "gestão participativa" do órgão.
Para Ana Magni, diretora da Assibge (sindicato nacional dos servidores do órgão), falta "alternância" e "participação" do quadro de funcionários na escolha de servidores para funções comissionadas, como as de coordenadores de áreas do IBGE e chefes das representações estaduais. "Existem pessoas que mantêm seus cargos há 30 anos. Existe algo errado."
O IBGE, por sua vez, diz defender o preenchimento dos cargos por meio de "processo seletivo baseado no mérito".
CONCURSOS
Magni também não vê empenho da direção na realização de concursos para repor trabalhadores que se aposentam. Diz que em 2007 o órgão tinha 7.000 servidores próprios. O número caiu para 5.700 neste ano.
O IBGE afirma que ingressaram neste ano 660 novos funcionários e foram solicitados ao ministério concursos para 1.044 vagas de nível médio e 520 de formação superior.
Sobre a equiparação entre concursados e trabalhadores temporários (usados na coleta de dados das pesquisas), o IBGE diz que "todos os benefícios previstos em lei" são garantidos aos terceirizados, mas que "uma equiparação salarial com os servidores efetivos de nível médio não é possível, visto que estes últimos têm atribuições e responsabilidades bem mais amplas."
A diretoria do órgão afirmou ainda que "se comprometeu a tentar marcar, o mais brevemente possível, uma reunião com a Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Planejamento", com as presenças da presidente do IBGE e a diretoria da Assibge.
PARALISAÇÃO
Parados desde o fim de maio, os trabalhadores aprovaram nesta terça, no Rio, a manutenção da greve na unidade regional do Estado. O sindicato evita falar em um percentual de adesão ao movimento, mas diz que ele ganha força a cada dia.
A direção do IBGE estima a paralisação em cerca de 25% dos seus servidores. Tal percentual assegura a determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), caráter em liminar, de manutenção de 70% do quadro do instituto.
A Assibge já recorreu da decisão. A liminar prevê multa diária de R$ 100 mil ao sindicato, em caso de descumprimento.
Segundo o IBGE, o contingente 70% "é fundamental para assegurar a manutenção dessas atividades, em virtude da complexidade da produção em todos os seus níveis, que envolve a coleta de dados em campo, codificação, transmissão, processamento e armazenamento, análise e validação para disseminação dos resultados finais [das pesquisas] aos cidadãos".
CALENDÁRIO
O IBGE afirma que nenhuma pesquisa foi afetada e que o calendário de divulgação está mantido. Magni disse que a partir da próxima semana a coleta de dados de algumas pesquisas que estão em campo (como emprego e inflação) deve começar a ser afetada.
SALÁRIOS
No nível médio, o salário-base do instituto é R$ 3.160. O sindicato afirma que, no Ipea, a remuneração no mesmo nível é 69% maior, considerando salário-base inicial, sem gratificações por qualificação ou tempo de serviço.
Já nos cargos de nível superior, o salário-base é R$ 4.145,23, e o sindicato calcula que, no Ipea, a remuneração seja 69% superior. Nessa categoria, o salário pode chegar a R$ 8.949,03 (doutorado), sem contar adicionais por tempo de serviço e cargos comissionados.
De novembro de 2012, quando o Congresso aprovou o acordo com 24 categorias (inclusive o IBGE) para o reajuste de 15,8% parcelado em três anos, até maio deste ano o reajuste foi de 10,1%, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).