Folha de S. Paulo


Dilma dá prazo de sete dias para decidir sobre desoneração da folha

A presidente Dilma Rousseff comunicou nesta quinta-feira (22) a um grupo de representantes de 36 setores da indústria brasileira que levará até uma semana para decidir a respeito da desoneração permanente da folha de pagamento.

Conforme a Folha antecipou na edição desta quinta-feira, Dilma já tinha avisado o comércio varejista que não será possível incluir novos setores nessa política de desoneração, mas apenas manter permanente o benefício para aqueles já contemplados.

Segundo a Folha apurou, a presidente deu como justificativa a falta de recursos no Orçamento para bancar novos benefícios.

Nesta quinta-feira, o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade, afirmou, após a reunião no Palácio do Planalto, que o governo indicou a "perenização da política" de desoneração, mas, disse ele, "não houve um compromisso sobre os setores a serem contemplados, embora haja uma demanda".

BUSCA PELA AMPLIAÇÃO

Segundo o presidente da Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos), Synésio Batista da Costa, há um processo de "tensionamento dos setores, que não é pequeno, em relação a este tema", para que haja ampliação do benefício a outras áreas.

Conforme apurou a reportagem, a decisão do governo de manter a desoneração já está tomada pela presidente, mas não está descartada a exclusão de alguns setores nos quais a medida não tenha gerado o resultado esperado.

Hoje há 56 setores contemplados com a desoneração.

O governo cita o caso da GE (General Eletric) como exemplo de sucesso da medida.

A multinacional estava analisando instalar uma fábrica de turbinas na Malásia ou no Brasil.

Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), a empresa optou pelo Brasil por causa das vantagens da desoneração da folha, que vai permitir exportar parte da produção para a China.

INTERLOCUÇÃO

Criticada por empresários e industriais pela falta de diálogo e pelo excesso de intervencionismo na economia, Dilma ouviu os representantes por cerca de três horas e comprometeu-se, segundo relatos, em dar seguimento a políticas para aumentar a competitividade.

"A presidente fez um despacho executivo com todo o ambiente da indústria, ouviu todos os nossos assuntos e respondeu a cada um deles. Eu vou embora muito mais animado com a indústria deste país, ela deu um caminho de que a indústria é importante, que este governo quer uma indústria forte, que este governo está cobrando da gente, mas também aceita ser cobrado", disse Synésio da Costa.

Robson Andrade disse que "a indústria gostaria de crescer mais e melhor". "Temos visto que em outros países, como nos Estados Unidos, a indústria não está crescendo como o esperado. Estamos preocupados com a indústria nacional. Queremos politicas para que a indústria possa crescer e ser competitiva", afirmou.

OUTROS ACORDOS

Na área tributária, os empresários pediram a alteração na proposta de reabertura do Refis, de parcelamento de dívidas com o governo, que consta na Medida Provisória 638, em tramitação no Congresso. Ela prevê o pagamento antecipado de 10% a 20% do valor devido para quem decidir aderir. A indústria quer que o valor seja reduzido para 5% com parcelamento em cinco vezes.

Pleitearam ainda a volta do programa Reintegra, de créditos tributários, e o alongamento do prazo para quitação de impostos para 90 dias. Hoje, as empresas têm de pagar os impostos devidos até o 25º dia do mês seguinte.

Também ficou acordado que, sob a coordenação dos ministros Mauro Borges (Desenvolvimento) e Guido Mantega (Fazenda), vão detalhar uma agenda de trabalho para fundamentar a modernização do parque fabril, reivindicação antiga da indústria.


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