O IBGE criou uma comissão para evitar a interrupção, anunciada na semana passada, da divulgação da Pnad Contínua –pesquisa que, entre outros dados, fornece uma mais ampla taxa de desemprego do país.
O objetivo da comissão é pôr fim à crise deflagrada na quinta, quando o anúncio da interrupção levou ao pedido de afastamento de duas dirigentes do instituto e à ameaça, por parte de 18 coordenadores, de deixar seus cargos.
Os técnicos temem que a suspensão macule a imagem e a credibilidade do instituto. Em nota, os coordenadores dizem que os trabalhos técnicos do IBGE "não estão sob nenhum domínio ou ingerência política" e que não há "suspeição sobre a integridade" do Conselho Diretor.
Segundo Eulina Nunes, coordenadora dos índices de preço e uma das signatárias da nota conjunta, a motivação foi retirar a conotação política que o caso ganhou: "Em ano eleitoral, tudo ganha outra impressão. Até explicar que gato não é lebre...".
O conselho diretor do IBGE justificou a suspensão da divulgação pela falta de equipe para manter a divulgação da pesquisa e ao mesmo tempo alterar alguns parâmetros.
A alteração seria necessária porque a renda domiciliar per capita, calculada pela Pnad Contínua, passaria a ser um dos critérios de repartição do Fundo de Participação dos Estados a partir de 2015.
O problema é há grande diferença entre as margens de erro de cada Estados, o que poderia gerar distorções nesses repasses.
Os técnicos se queixam de não terem sido ouvidos antes da decisão de suspender a divulgação da pesquisa.
A presidente do IBGE, Wasmália Bivar, reconheceu que foi um erro não consultar o corpo técnico.
Ela afirma que, só neste mês, se deu conta de teria de apresentar os dados sobre a renda em 2015, e não em 2016.
A necessidade de antecipar em um ano a revisão da metodologia para reduzir a disparidade entre as margens de erro consumiria, segundo ela, o tempo das equipes responsáveis por analisar e criticar os dados coletados em campo para fazer as divulgações.
Os técnicos contestam a necessidade de mudança.
Em nota, eles afirmam que, mesmo se houvesse necessidade de estudos adicionais, seria possível conciliar as duas tarefas, "apesar das restrições de recursos orçamentários e humanos que afetam o instituto."
"A gente queria que os prazos fossem cumpridos, mesmo que tivéssemos que nos virar do avesso", disse Eulina. Segundo ela, o conselho diretor se mostrou aberto à proposta do grupo de gerentes do IBGE.
O IBGE sofreu um corte de R$ 300 milhões em seu orçamento para 2014, o que postergou a realização de duas pesquisas (a POF, para 2015, e a Contagem da População, para 2016). O número de trabalhadores efetivos, responsáveis pela análise de dados e supervisão da coleta, do órgão caiu 17% em dez anos.
| editoria de arte/folhapress | ||
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CÁLCULO SÓ TERÁ EFEITO EM CEM ANOS
Centro da polêmica envolvendo o IBGE, o cálculo da renda domiciliar per capita para a distribuição dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados) terá efeito nulo sobre a repartição dessa verba nas próximas décadas.
Estimativa feita pela secretaria de Fazenda de São Paulo, a que a Folha teve acesso, indica que levará 97 anos para que esse indicador interfira de maneira preponderante na repartição de recursos do FPE entre os Estados.
O FPE é constituído por parte do Imposto de Renda e parte do IPI e, pela regra antiga, que vigorava desde 1988, era distribuído segundo um percentual fixo para cada um dos Estados do país.
São Paulo, por exemplo, recebe hoje 1% do fundo, que distribuiu no total R$ 50 bilhões em 2012.
Lei aprovada no ano passado estipulou que a renda e a população seriam dois novos critérios para atualizar a divisão dos recursos do FPE.
A lei estabeleceu, no entanto, uma mudança gradual para a nova fórmula de divisão, que também leva em consideração o crescimento do PIB e dos impostos.
Os novos critérios de renda e população serão aplicados, a partir de 2016, sobre a parte do FDE que for resultado do crescimento dos impostos que formam o fundo.
A previsão é que apenas em 2110 a nova regra passe a definir a divisão de 50% das verbas do FPE.
Simulação da consultoria legislativa do Senado indica que, em 2100, 54% dos recursos do FPE ainda serão divididos pela regra antiga.
Isso quer dizer que, ainda que haja muita disparidade entre as margens de erro na renda dos diferentes Estados, o efeito dessa diferença não seria imediato.
A presidente do IBGE decidiu suspender a divulgação da pesquisa, segundo ela, porque, a partir de consulta de senadores, percebeu que teria que entregar até janeiro a renda domiciliar per capita em cada Estado, para balizar a divisão dos recursos do fundo, e seria preciso alterar a metodologia da pesquisa para diminuir a disparidade das margens de erro.