A pergunta foi enviada pelo leitor F.A., de Guarulhos (SP).
RESPOSTA DE MICHAEL VIRIATO, PROFESSOR DO INSPER, INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA - Os produtos de previdência VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) se assemelham aos fundos de investimento por terem seu Imposto de Renda apenas sobre os retornos.
Mas o VGBL tem duas vantagens fiscais sobre os fundos: não tem IR semestral, conhecido como "come-cotas", e o IR é de 10% para investimentos superiores a dez anos (valendo a data de aniversário de cada aporte), enquanto, nos fundos, a menor alíquota é de 15%.
A vantagem da ausência do "come-cotas" pode ser significativa no longo prazo.
Por exemplo, considere um fundo investimento com taxa de administração de 1% ao ano e que renda 100% do CDI (taxa média de juros do empréstimo entre bancos).
Em 30 anos, considerando um CDI de 10,8% ao ano, um investidor que aplique R$ 100 mil em um fundo terá um valor líquido para resgate de R$ 1,47 milhão.
Se o investidor aplicasse o mesmo valor em um VGBL com mesma taxa de administração e mesma rentabilidade, e caso a alíquota de IR fosse igual à do fundo (15%), o valor líquido para resgate seria de R$ 1,96 milhão: uma vantagem de R$ 390 mil só considerando a diferença pelo "come-cotas".
Essa vantagem é ainda maior porque, no VGBL, para investimentos com prazo superior a dez anos, o IR é de apenas 10%. Assim, a diferença do valor final a favor do VGBL em relação ao fundo sobe para R$ 500 mil.
Essa vantagem de IR vale para o prazo de investimento, independentemente se houve portabilidade (mudança de produto ou seguradora) no caminho. Portanto, caso o investidor não esteja satisfeito com a rentabilidade do seu plano, deve migrar para um VGBL melhor.
Para que a vantagem fiscal do exemplo seja eliminada, o fundo teria de render 1,2% a mais por ano que o VGBL. Ou seja, 12% ao ano, considerando a rentabilidade de 10,8% do VGBL.
Logo, só vale a pena resgatar os recursos do VGBL se o rendimento do produto alternativo for superior ao do melhor VGBL disponível no mercado.