Como forma de compensar o fraco desempenho da arrecadação de tributos e bancar a escalada de despesas em ano eleitoral, o governo federal deve aumentar os impostos sobre bebidas frias - cerveja, refrigerante, água e isotônico - e cosméticos neste ano.
Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, o governo está em busca de alternativas que incrementem a base de arrecadação e cubram o valor estimado de receitas.
Para cumprir o compromisso firmado de poupar 1,9% do PIB este ano - mesmo com os gastos extras com energia decorrentes da falta de chuvas -, o governo calcula que a arrecadação deve crescer 3,5%. No primeiro bimestre, a arrecadação de impostos e demais contribuições cresceu 1,9%, segundo dados divulgados pela Receita Federal.
O Ministério do Planejamento elevou em aproximadamente R$ 4 bilhões as estimativas de receita do governo, em relatório divulgado ontem - valor que deve cobrir a despesa extra com o subsídio da conta de luz anunciada neste mês, que será bancada pelo Tesouro.
Segundo Nunes, os cenários que foram apresentados para essa revisão incluem o aumento de impostos e a reabertura do programa de parcelamento de dívidas tributárias - o chamado Refis - para dívidas que venceram em 2013.
"Parte das medidas passarão por aumento de tributos, não sabemos ainda quais. Essa decisão ainda não foi tomada. A Receita foi demandada para construção de cenário", afirmou Nunes.
"Os estudos para aumentar os tributos sobre cosméticos e bebidas frias estão finalizados", acrescentou.
Segundo o secretário-adjunto, A Receita tem apresentado "uma cesta de possibilidades", mas a decisão de elevar esses impostos está a cargo da Casa Civil e do Ministério da Fazenda.