RESPOSTA DO PROFESSOR WILLIAM EID, DA FGV - Como você não é residente no Brasil, não declara Imposto de Renda aqui, e sim na Espanha. Mas, como o imóvel está no Brasil, na venda haverá um fato gerador de IR e ele deverá ser pago aqui -se houver ganho de capital. Independentemente de onde você declara o Imposto de Renda.
De forma geral, o imposto é de 15% sobre a diferença entre o valor pago e o valor de venda do imóvel e deverá ser quitado até o último dia útil do mês seguinte à venda do bem.
No caso de não residente, esse imposto deverá ser pago na data da venda do imóvel. Se o imóvel foi adquirido antes de 1995, seu valor de aquisição poderá ser atualizado até essa data segundo tabela constante da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal número 208, de 2002. Após 1995 não há atualização.
Mas há detalhes a considerar.
Como o valor do imóvel é inferior a R$ 440 mil, você não pagará IR, desde que não tenha vendido outro imóvel nos últimos cinco anos.
Se não for esse o caso, no cálculo do valor pago você poderá somar a corretagem efetivamente paga na transação de venda, ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), reformas e benfeitorias, desde que comprovadas com recibos e notas fiscais. Seja detalhista, pois essas despesas podem reduzir bastante o imposto a pagar. Se o ganho de capital for inferior a R$ 35 mil, haverá isenção do IR.
Há diversos detalhes que devem ser levados em conta e que reduzem o imposto a pagar. Use todos os instrumentos disponíveis, já que eles resultarão em ganhos.
Depois que você vendeu o imóvel e eventualmente pagou o imposto, deverá remeter o restante dos recursos à Espanha.
Provavelmente, você vai fazer uma transferência para conta no exterior e pagará o IOF de 0,38% sobre o valor remetido. É o único imposto sobre a remessa. Além disso, há uma tarifa bancária de US$ 20 a US$ 40.
Consulte a lei espanhola para ver se não há nada a pagar quando o dinheiro chegar ao país.