A Polícia Federal vai solicitar informações a autoridades da Holanda, da Bélgica e dos Estados Unidos para apurar as suspeitas de evasão de divisas envolvendo a Petrobras em dois episódios diferentes: o suposto suborno de funcionários da estatal pago por uma fornecedora holandesa e a compra de uma refinaria no Texas das mãos de uma empresa belga.
A polícia não descarta visitas às sedes das empresas no exterior.
Apesar de não ter, por lei, competência para investigar sociedades de economia mista como a Petrobras, cabe à PF apurar o crime de evasão de divisas.
Como há suspeitas de que funcionários da estatal possam ter feito remessas ou mantido de forma irregular dinheiro no exterior, a polícia decidiu abrir dois inquéritos para averiguar as denúncias, como a Folha revelou na edição de ontem.
Funcionários da Petrobras são suspeitos de terem recebido propinas pagas pela holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas a companhias de petróleo. Ex-funcionário da fornecedora citou repasses de US$ 139,2 milhões.
A própria fornecedora identificou, em auditoria interna, indícios de pagamentos substanciais a funcionários públicos. A estatal brasileira, por sua vez, criou, em fevereiro, comissão interna para apurar "as supostas denúncias de irregularidades", mandou uma equipe à sede da SBM na Holanda e disse que aguarda as apurações.
SIGILO
Para abrir a investigação que apura para onde teria ido o dinheiro da suposta propina, a PF se baseou, além das denúncias que vieram a público, em outras informações.
A polícia, contudo, mantém sob sigilo que tipo de documentação já reuniu sobre o caso que será alvo de investigação também no Congresso.
A apuração da compra da refinaria em Pasadena, no Texas (EUA), por sua vez, foi motivada por representação do Ministério Público Federal. Desde o ano passado, procuradores investigam
o negócio firmado entre a Petrobras e a empresa belga Astra Oil.
Em 27 de fevereiro deste ano, um relatório da polícia concluiu pela a necessidade de abrir uma investigação específica sobre a aquisição da refinaria em Pasadena.
Em 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões à Astra, sendo US$ 190 milhões por 50% das ações e US$ 170 milhões pelos estoques da refinaria.
Seis anos depois, ficou acertado que a Petrobras pagaria US$ 820 milhões pela outra metade da refinaria, valor fixado num acordo extrajudicial no qual estavam acrescidos de juros e custos legais.
O que mais chama a atenção dos investigadores é o fato de a Petrobras ter desembolsado um total de US$ 1,18 bilhão pela unidade que havia sido comprada em 2005 por cerca de US$ 42 milhões pela Astra, que tem entre seus executivos um ex-funcionário da estatal brasileira.
Por mais de uma vez, representantes da Petrobras negaram irregularidade na compra da refinaria. A companhia diz que não comenta o caso porque ele está sendo apurado pelo TCU (Tribunal de Contas da União).