Aposentados e pensionistas do Aerus, fundo de pensão da Varig e da Transbrasil, fizeram na terça-feira (11) protesto em São Paulo para chamar a atenção para o julgamento da ação de defasagem tarifária movida pela Varig.
O julgamento está previsto para esta quarta-feira (12) no STF (Supremo Tribunal Federal).
A ação tramita há 20 anos e envolve valores de R$ 4 bilhões, no cálculo do governo, a R$ 7 bilhões, segundo entidades que representam os aposentados.
O processo discute se a União deve ou não indenizar a Varig por causa do congelamento de tarifas, consequência do Plano Cruzado.
Nelson Antoine/Fotoarena/Folhapress | ||
Aposentados de Varig e Transbrasil fazem protesto em São Paulo |
A Varig venceu a ação em segunda instância antes de entrar em recuperação judicial, em 2006. A União entrou com recurso em 2007, que tramita desde então.
O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, deve apresentar seu voto em relação ao recurso. Em maio de 2013, ele pediu vistas após a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, dar voto favorável à Varig.
"A vitória pode ajudar em parte a indenizar 10 mil aposentados que contribuíram com o fundo, mas recebem de 8% a 10% do valor que deveriam", diz Lourival Honorato, da comissão de aposentados.
"As cruzes do protesto representam os 950 colegas da Varig que já morreram sem ver seus direitos assegurados."