Não é só o custo de vida no Rio de Janeiro que está alto. O custo-verão, com o preço de itens como cerveja, sorvete, água de coco e outros produtos vai ser fiscalizado mais de perto.
O prefeito Eduardo Paes deve publicar amanhã o decreto que institui a Frente Municipal de Combate às Práticas Abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
A minuta do documento, obtida pela Folha, dispõe sobre a intervenção conjunta entre a Secretaria Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Carioca) e a Seop (Secretaria de Ordem Pública) nas operações de fiscalização. Ou seja, trata-se de uma força-tarefa. Se a iniciativa der resultado, pode ser o fim da água de coco a R$ 6 e do misto-quente a R$ 20, preços praticados na orla da Zona Sul.
O documento, já aprovado pelo prefeito mas ainda em formatação, considera que o Rio é um dos principais destinos turísticos do mundo, e que as relações de consumo e turismo são componentes fundamentais de sua cadeia econômica.
A iniciativa é uma resposta às queixas crescentes de consumidores que aderiram às redes sociais para reclamar dos abusos de comerciantes e autônomos. O volume de reclamações culminou com a criação da primeira página no Facebook com a finalidade de apontar estabelecimentos considerados careiros. A "Rio Surreal - Não Pague" já tem mais de 136 mil seguidores e atua de forma independente.
Mas a atuação da prefeitura não consistirá apenas de multas. O Procon Carioca vai elaborar panfletos informativos e entregar nos estabelecimentos comerciais, e também aos consumidores, informando como evitar a ocorrência de práticas abusivas. O decreto deveria ter sido publicado nesta quarta-feira (12), mas o Executivo Municipal preferiu fazer algumas mudanças.