Em meio a fortes ataques à política econômica do governo, o presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta terça-feira (14) que vai protocolar uma representação pedindo que Ministério Público Federal investigue se houve crime de gestão temerária e fraudulenta da Caixa Econômica Federal.
A apuração se refere à manobra no balanço da instituição que encerrou compulsoriamente mais de 496 mil contas de poupança.
O tucano quer que seja apurado a responsabilidade do Conselho Diretor da Caixa e do Ministério da Fazenda. O PSDB também vai protocolar uma ação para assegurar o ressarcimento dos correntistas atingidos.
A Caixa terá de expurgar de seu balanço do ano passado R$ 420 milhões registrados no lucro líquido de 2012 que foram considerados irregulares pelo Banco Central.
Em nota, a Caixa argumentou que, entre 2005 e 2011, tentou localizar de diversas formas os clientes com irregularidades cadastrais. Chegou até a bloquear a movimentação eletrônica dos recursos para obrigá-los a comparecer a uma agência.
A partir daí, ao longo de 2012, encerrou as 496.776 conta consideradas com CPF ou CNPJ irregulares e lançou o dinheiro depositado (R$ 719 milhões) na sua contabilidade.
Segundo o senador, houve no mínimo "esperteza" da Caixa no episódio que poderia ser classificado ainda de tentativa de confisco.
"O Brasil foi surpreendido por ação irresponsável da Caixa que se apropria dos valores das cadernetas e incorpora o valor no seu resultado. Essa maquiagem que se tornou praxe no governo federal parece que fez escola e atinge outras instituições", afirmou Aécio.
Em fevereiro, quando o Congresso retornar do recesso, o PSDB vai protocolar pedido de convocação na Câmara e no Senado dos ministros Guido Mantega (Fazenda), Jorge Hage (Controladoria-Geral da União) e do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. O presidente da Caixa Econômica, Jorge Hereda, também será convidado a prestar esclarecimentos a deputados e senadores.
Questionado se defenderia a demissão de Hereda, ele disse que a decisão cabe à presidente. O senador lembrou o episódio envolvendo o Bolsa Família, que gerou tumulto em várias cidades no ano passado pela antecipação do pagamento.
O PSDB também vai enviar um requerimento ao Ministério da Fazenda com uma série de questionamentos sobre a manobra, entre elas se Mantega sabia da alteração no balanço e quantas cadernetas foram encerradas nos últimos vinte anos.
"É uma curiosidade que eu tenho. Quantas cadernetas foram encerradas desde 1993? É de praxe ou foi uma medida tomada no desespero para fechar o balanço?", questionou o tucano.
Presidenciável, Aécio comparou o episódio a manobra fiscais que o governo recorreu no fim de 2012 para turbinar o superávit e fez duras críticas a condução da política econômica. Segundo ele, o caso pode ensejar a perda de credibilidade do Brasil junto ao mercado.