Após quase quatro meses de negociações, a OGP (ex-OGX), de Eike Batista, concluiu o acordo com seus credores internacionais, que detêm títulos da dívida da empresa nesta terça-feira (24), segundo apurou a Folha. É um passo importante na reestruturação da companhia, que está em recuperação judicial e possui dívidas de mais de R$ 11 bilhões.
O acordo prevê a injeção US$ 200 milhões a US$ 215 milhões por parte dos investidores internacionais e a conversão da dívida total da empresa (US$ 5,8 bilhões) em ações da companhia. O montante refere-se aos valores cobrados por credores estrangeiros (US$ 3,8 bilhões), fornecedores (US$ 500 milhões) e pela OSX (US$ 1,5 bilhão) - empresa naval de Eike. Os principais credores estrangeiros são os fundos de investimentos Pimco, BlackRock, Ashmore e GSO.
Com o acerto, se tudo correr como planejado, todos os credores da empresa passarão a deter cerca de 90% das ações da OGX. Com isso, a participação atual de Eike, hoje de cerca de 50%, cairá brutalmente, para 5%. O empresário, contudo, terá direito indiretamente a outros 4,4%, já que é acionista majoritário da OSX, que também é credora da petroleira. No total, a participação de Eike na antiga OGX será de 9,4% no final do processo de reestruturação.
Os acionistas minoritários, que compraram ações da OGX e agora processam a empresa por informações enganosas ao mercado, serão os maiores prejudicados. Sua fatia vai sair dos atuais 50% para apenas 5% das ações da companhia.
A administração da OGX, sob o comando da Angra Partners, tem até o dia 24 de janeiro para apresentar um plano completo de recuperação judicial da empresa. Depois, será marcada a assembleia de credores para votar o plano. Pela lei, se o plano for rejeitado, a empresa é obrigada a decretar falência. Com o acordo fimado hoje, contudo, os administradores da empresa deram um passo decisivo para ter a maioria dos votos na assembleia.
É só depois da aprovação do plano que os credores internacionais devem injetar o dinheiro. Por conta disso, a OGX negocia um empréstimo-ponte de cerca de US$ 50 bilhões para cobrir as despesas. Se quiser, o banco que fizer esse empréstimo pode se transformar em investidor, convertendo essa quantia em ações e reduzindo o montante que será injetado pelos credores.
Os negociadores de Eike amarram a operação de forma que os credores só terão participação majoritária na companhia se optarem por converter o dinheiro novo em ações. Caso não concordem, a dívida que cobram vai valer apenas 25% das ações da empresa. Ou seja, os valores bilionários cobrados, na prática, valem muito pouco, já que a empresa está quebrada. É o dinheiro novo que garante os outros 65% da empresa.
Sem dinheiro e com dívidas bilionárias, a petroleira vinha tentando fechar um acordo de reestruturação da dívida com os credores estrangeiros desde setembro. Mas, diante da falta de consenso entre os investidores, viu-se obrigada a buscar proteção da Justiça para suspender pagamentos e não quebrar.
A negociação é crucial para o plano de reestruturação financeira da companhia. O dinheiro novo garantirá recursos para que a empresa siga com a produção de petróleo em Tubarão Martelo, sua única fonte de receitas no momento. Em janeiro, há um grande volume de gastos com o campo, com o pagamento de barcos de apoio e novas conexões de poços, por exemplo.
Além disso, a injeção financeira permitirá que faça os investimentos necessários no bloco BS-4, que ainda não está produzindo, mas é importante para o futuro da companhia. Há meses, a petroleira está inadimplente com os sócios no empreendimento. Segundo a Queiroz Galvão Óleo e Gás, que explora o bloco juntamente com a OGX e a Barra Energia, já são R$ 73 milhões devidos pela petroleira de Eike.
A negociação com os credores não foi fácil. No início das tratativas, eles resistiam em injetar mais dinheiro na antiga OGX e queriam reduzir a participação de Eike ao mínimo possível. Só toparam injetar recursos novos, porque ficou claro que seria a única forma da empresa não quebrar. Um dos principais nós da negociação foi o tamanho da dívida da petroleira com a OSX - exatamente porque determinaria a fatia final de Eike no negócio. A OSX defendia que tinha a receber US$ 2,6 bilhões, enquanto os credores defendiam que não havia justificativas para um pagamento superior a US$ 900 milhões. O valor acertado hoje foi de US$ 1,5 bilhão.