O formato definido para o julgamento sobre os planos econômicos no STF (Supremo Tribunal Federal) pode fazer com que os votos dos ministros não sejam colhidos nesta quarta-feira (27).
No início da sessão os três ministros relatores de ações que questionam o índice de correção das cadernetas de poupança --Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli-- lerão os relatórios sobre o caso.
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Marco Aurélio vai propor adiamento de ação sobre cadernetas de poupança
Depois disso, farão uso da tribuna os advogados que atuam em cada um dos processos, tanto aqueles que defendem os bancos quanto os que atuam em favor dos poupadores.
Como a discussão sobre a correção do índice das cadernetas é um caso de grande repercussão, diversas entidades públicas e privadas pediram para serem ouvidas no processo e ingressaram na ação através de um dispositivo conhecido como "amigos da corte".
Estes amigos terão duas horas para defender seus pontos de vista. O tempo será dividido, uma hora para os poupadores e uma hora para os bancos.
Ainda antes do início da fase de votação propriamente dita, a Procuradoria Geral da República também usará a palavra.
Somente após todo este trâmite é que se inicia a fase de coleta dos votos dos ministros.
Devido ao tempo que será gasto com as sustentações orais, é provável que não haja tempo para o início da fase de coleta dos votos.
Apesar do cenário, Lewandowski informou que, havendo tempo, tem interesse de dar seu voto ainda hoje para pelo menos dar início ao processo de votação.
Com ou sem o voto de Lewandowski, no entanto, a expectativa é que, após a sessão de hoje, o caso só volte à pauta do STF no ano que vem.