A OAS, que trabalha em obra de ampliação do aeroporto de Guarulhos, e a MRV, principal parceira da Caixa no programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida, fizeram acordos para evitar novas ocorrências e combater o problema de precariedade em alojamentos.
Fiscalização trabalhista vai fazer pente-fino em 400 empreiteiras
Falta de regras tira competitividade da construção no país, diz presidente da MRV
A MRV Engenharia foi condenada a pagar multa após trabalhadores terem sido resgatados em obra de Americana (SP) em condições irregulares de trabalho -sem equipamentos de segurança e treinamento. Foram 64 trabalhadores, contratados por meio de empresas terceirizadas.
A Justiça considerou que a MRV era responsável pelos funcionários, recrutados em cidades do Norte e Nordeste.
GUARULHOS
Em setembro, a fiscalização autuou a OAS por 111 trabalhadores em condições consideradas degradantes (risco à saúde e segurança) em um alojamento da construtora em Guarulhos.
Segundo procuradores e fiscais, eles foram aliciados em outros Estados (Bahia, Pernambuco, Piauí e Maranhão) e trazidos a São Paulo com promessa de emprego e salário de R$ 1.400, mas não foram contratados.
De acordo com o Ministério do Trabalho e o MPT, está sendo investigada uma provável rede de aliciamento, que traria os operários.
Na ocasião em que a fiscalização localizou os trabalhadores em obras do novo terminal do aeroporto de Guarulhos, a construtora informou que estava "tomando as devidas providências", que desconhecia os fatos, que não mantinha pessoas alojadas na obra e não utilizava intermediários na contratação.
Há cerca de 15 dias, a OAS fez um acordo judicial e vai pagar R$ 15 milhões para compensar danos causados a trabalhadores em obra do aeroporto internacional em Guarulhos.
A empresa vai pagar os R$ 15 milhões de forma parcelada e o montante será usado para melhorar os alojamentos dos trabalhadores, em projetos sociais e para fornecer leitos aos empregados não residentes em Guarulhos, segundo a procuradora.