Depois de autuar neste ano as construtoras OAS e MRV por problemas no recrutamento de trabalhadores nas condições de moradia, a fiscalização do Ministério do Trabalho decidiu fechar o cerco às obras públicas no Estado de São Paulo.
Construtoras fazem acordos para evitar novas autuações
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São seis as obras públicas que estão na mira dos fiscais: Rodoanel (trecho norte), duplicação da rodovia BR-116 (trecho Juquitiba), duplicação da rodovia Tamoios, ampliação do aeroporto de Viracopos, ampliação da Radial Leste e expansão do Metrô.
Juntas, essas obras reúnem ao menos 400 empreiteiras que serão auditadas, segundo o coordenador do programa paulista de erradicação de trabalho escravo, do Ministério do Trabalho em São Paulo, Renato Bignami.
"São obras gigantescas, que envolvem enorme quantidade de recursos públicos e que necessitam de grandes contingentes de trabalhadores", diz. Segundo ele, é preciso averiguar como é recrutada essa mão de obra, onde é alojada e como são as condições de trabalho.
O Sinduscon-SP (entidade que representa as construtoras) afirma que "condena o trabalho informal e práticas que coloquem o trabalhador em condições análogas ao de escravo".
A associação diz que "entende que a subcontratação de serviços, feita de forma legal, é indispensável à atividade da construção moderna".
Desde 2010, quando grande número de operários foi levado para as obras de Jirau e Santo Antônio, no norte do país, o recrutamento de mão de obra na construção civil atraiu a atenção dos fiscais.
Segundo o auditor, a lei determina que a empresa é responsável pela viagem e por alojamento adequado, mas não é o que ocorre.
Para evitar novas ocorrências, o MTE está convocando as empresas e pedindo que ampliem as medidas de controle do recrutamento de operários em outros Estados.
Embora no novo foco seja a construção civil, a fiscalização deve se manter de forma ostensiva no setor têxtil.
Em São Paulo, foram resgatados neste ano 265 trabalhadores em condições consideradas degradantes de trabalho --111 deles na construção civil, 75 no setor têxtil e os demais na área rural. Em 2012, haviam sido 239.
Dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE mostram que, em todo o país, em 2012 foram 2.750 trabalhadores resgatados.
Para os fiscais há aumento nas autuações por causa de um maior número de fiscalizações e porque as empresas tentam baratear os custos da produção em mais setores.