A construtora OAS fez um acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho de São Paulo e o Ministério do Trabalho e vai pagar R$ 15 milhões para compensar danos causados a trabalhadores encontrados em situação considerada degradante em obra do aeroporto internacional em Guarulhos.
OAS mantinha trabalho degradante em obras do terminal de Guarulhos, diz MTE
"É o maior valor já pago por uma empresa no país após ser atuada por empregar trabalhadores em condições consideradas análogas à escravidão", diz Luis Alexandre de Faria, auditor da fiscalização do MTE em São Paulo.
A segunda maior indenização é de R$ 6,6 milhões e foi feita com a empresa Lima Araújo Agropecuária, de Marabá (PA), por danos morais coletivos em ação civil pública do MPT ajuizada em 2003.
A OAS irá pagar os R$ 15 milhões de forma parcelada e o montante será usado para melhorar os alojamentos dos trabalhadores, em projetos sociais e para fornecer leitos aos empregados não residentes em Guarulhos, segundo informa a procuradora Christiane Vieira Nogueira.
Em setembro, a fiscalização encontrou 111 trabalhadores nessas condições em um alojamento da construtora OAS em Guarulhos. Eles teriam sido aliciados em outros Estados (BA,PE, PI, MA) e trazidos para São Paulo com promessa de emprego para ganhar R$ 1.400. Entre eles, havia seis índios da região nordeste, segundo os fiscais.
"O acordo é um termo de ajustamento de conduta que foi feito com apoio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo", diz a procuradora.
Segundo a fiscalização do MTE, a construtora já pagou R$ 1,5 milhão referentes a acomodações para os trabalhadores, a verbas rescisórias e despesas de retorno para suas cidades de origem.
"A empresa deverá no prazo de 30 dias comprovar ao MPT que disponibiliza leitos para todos os seus empregados que não tenham residência fixa na região metropolitana de São Paulo e Guarulhos, nos últimos seis meses", informa o acordo obtido pela Folha.
Se descumprir qualquer cláusula do acordo, a construtora terá de pagar multa que varia de R$ 40 mil a R$ 50 mil (por cláusula) mais R$ 2 mil a R$ 3 mil por trabalhador afetado.
A Folha não localizou até o fechamento desta edição os representantes da construtora para comentarem o acordo.
Na ocasião em que a fiscalização localizou os trabalhadores em obras do novo terminal do aeroporto de Guarulhos, a construtora informou que estava "tomando as devidas providências".
Também informou que desconhecia os fatos, que não mantinha pessoas alojadas na obra e não utilizava intermediários na contratação de seus colaboradores.