Graças a "exportação" de uma plataforma de extração de petróleo no valor de US$ 1,9 bilhão na semana passada, pela primeira vez no ano a balança comercial brasileira passou a apresentar saldo positivo, embora de apenas US$ 246 milhões.
A venda da plataforma, no entanto, foi mais uma operação contábil do que uma exportação de fato. Nesse caso, a plataforma exportada é depois alugada por empresa instalada no Brasil para ser usada aqui no país. Essa transação, feita dentro do regime aduaneiro Repetro, é legal e gera descontos tributários.
A Petrobras, por exemplo, fez operação semelhante em junho. A plataforma foi comprada de fornecedores nacionais por subsidiária da estatal no exterior e depois alugada pela própria empresa para ser usada no Brasil.
A assessoria do Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior (Mdic) não informou qual empresa fez a operação dessa vez.
O ministério destacou, em nota, que essas operações dentro do Repetro são feitas desde 2004. Neste ano já foram exportadas quatro plataformas pelo regine, somando US$ 4,7 bilhões, maior quantidade e valor já registrados em um ano.
Em nota, o Mdic salientou ainda que a apuração estatística da operação como exportação "está em concordância com as recomendações das Nações Unidas de metodologia e produção estatística de comércio exterior, da qual o Brasil é signatário".
Nos primeiros quatro dias de outubro, o país exportou US$ 6,069 bilhões e importou US$ 4,215 bilhões, registrando superávit de US$ 1,854 bilhão. Ou seja, sem a venda da plataforma, o saldo das trocas comerciais teria ficado levemente negativo no período e continuaria deficitário no acumulado do ano.
Até semana passada, as exportações somavam no ano US$ 183,719 bilhões e as importações, US$ 183,473 bilhões.
O desempenho fraco da balança comercial brasileira neste ano se deve principalmente ao déficit na conta petróleo, que contabiliza as transações externas de óleo bruto e combustíveis derivados, como gasolina e diesel.
Nos primeiros sete meses desse ano, o saldo negativo nesta conta totalizou US$ 16,5 bilhões. No mesmo período do ano passado, o déficit era de US$ 2,4 bilhões.
Sem conseguir produzir em quantidade suficiente para atender a demanda interna, a Petrobras está tendo que importar combustível em quantidade maior.
Além disso, as exportações de petróleo da estatal recuaram no ano devido à queda da sua produção causada, segundo a companhia, por paradas técnicas de manutenção em algumas plataformas.
Outro fator que também impacta o resultado da balança é que parte dos combustíveis importados pela Petrobras no ano passado só foi contabilizada neste ano devido a uma mudança na forma como a Receita Federal registra essas compras.