Folha de S. Paulo


Propaganda de cerveja é considerada abusiva e pode ser multada em R$ 6 milhões

Uma campanha publicitária da cerveja Devassa, considerada abusiva pelo Procon Espírito Santo, tornou-se alvo de um processo administrativo no Ministério da Justiça. A empresa pode ser multada em até R$ 6 milhões.

A propaganda lança a cerveja "Tropical Dark" e mostra uma mulher negra, em um vestido vermelho decotado, tendo, ao lado, a mensagem: "É pelo corpo que se conhece a verdadeira negra".

A denúncia do Procon estadual foi encaminhada ao DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), vinculado à Secretária Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça.

As apurações realizadas pelo DPDC, segundo nota encaminhada à imprensa, indicam que a campanha é, de fato, abusiva porque equipara a mulher negra a um objeto de consumo, por meio da comparação entre seu corpo e um produto.

Reprodução
Anúncio da cerveja Devassa; propaganda foi considerada abusiva pelo Procon Espírito Santo
Anúncio da cerveja Devassa; propaganda foi considerada abusiva pelo Procon Espírito Santo

A Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o Conselho Federal de Psicologia também foram consultados antes desta avaliação.
Sobre o caso, o diretor do DPDC, Amaury Oliva, disse que é um direito básico do consumidor a proteção contra esse tipo de propaganda.

"Na sociedade de consumo, a publicidade é um indicativo do padrão ético adotado pelas empresas para a oferta de produtos e serviços. Não se pode admitir que para vender um produto sejam utilizadas mensagens discriminatórias, que reforçam estereótipos de gênero e étnico-raciais e contribuem para aprofundar desigualdades".

A multa para a Brasil Kirin (Schincariol), fabricante das cervejas Devassa, pode ser aplicada ao final do processo administrativo.

Procurada pela reportagem, a companhia informou que não comenta processos jurídicos em andamento. "A empresa reitera que conduz seu negócio com respeito e ética a todos os seus públicos e consumidores."

HISTÓRICO

Esta não é a primeira vez que a marca é criticada pela veiculação de campanhas publicitárias.

Em 2010, o Conar (Conselho de Autorregulamentação Publicitária) proibiu a veiculação do comercial da cerveja com a socialite Paris Hilton.

Por unanimidade, os 12 conselheiros da entidade consideraram o comercial desrespeitoso para mulheres, além de abusar de sensualidade.

A veiculação foi proibida para jornais, TV e internet e liberada para o rádio.

Na peça publicitária, Paris Hilton estava com um vestido preto curtinho e dançava com uma lata da cerveja na mão enquanto era fotografada por um voyeur em um prédio vizinho.


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