Folha de S. Paulo


Estatais reforçam caixa do governo, mas fonte já dá sinais de se esgotar

Com a arrecadação de impostos crescendo em ritmo lento, o governo voltou a recorrer, no mês passado, aos recursos de suas empresas para reforçar o caixa.

No entanto, esse expediente também dá sinais de exaustão: nos primeiro oito meses do ano, a receita com dividendos das estatais foi a menor para o período desde 2008.

Dados preliminares apontam que o Tesouro Nacional recebeu R$ 4,8 bilhões das principais empresas federais em agosto, o maior montante mensal do ano -mas abaixo dos R$ 5,8 bilhões de agosto do ano passado.

Ainda que o valor esteja sujeito a ajustes, o total do ano, em torno de R$ 12,6 bilhões, é bem inferior aos R$ 16,1 bilhões obtidos em 2012.

Nas contas da própria área econômica, não há mais como extrair tanto dinheiro das estatais, até porque em empresas como Petrobras e Eletrobras, desgastadas pelo controle de tarifas, os lucros estão mais magros.

O encolhimento dessa fonte de recursos torna mais difícil o cumprimento das metas fiscais fixadas para o ano, uma vez que a arrecadação tributária, embora em alta, ainda não apresenta os resultados esperados.

Editoria de Arte/Folhapress

Segundo dados divulgados ontem, a receita com impostos e contribuições somou R$ 84 bilhões em agosto, 2,7% acima do contabilizado em agosto do ano passado, já considerada a inflação.

Trata-se de um recorde para o mês, mas a taxa de crescimento é tão modesta quanto as da economia nacional -e o governo programou seus gastos contando com uma receita mais robusta.

No ano, a arrecadação tributária chegou a R$ 722,2 bilhões, apenas 0,79% acima do obtido entre janeiro e agosto do ano passado, em valores corrigidos.

A estimativa para a expansão no ano foi reduzida de 3,5% para 3%, mas permanece otimista se considerado o desempenho até agora.

A Receita Federal atribuiu o aumento de agosto à melhora da economia e da lucratividade das empresas, que impulsionou a arrecadação do Imposto de Renda e de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

No entanto, tributos incidentes sobre as vendas, como a Cofins e o PIS, tiveram queda. A provável reabertura do Refis, programa de parcelamento de dívidas tributárias, pode dar novo alento à arrecadação até dezembro.


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