A primeira liminar solicitada à Justiça para suspender o leilão do campo de Libra, no pré-sal da bacia de Santos, foi negada na quinta-feira (19) pelo juiz federal Marcelo Fonseca Guerreiro, informou a ANP (Agência Nacional do Petróleo) nesta sexta-feira.
Segundo a agência, a ação popular foi impetrada pelo advogado Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro na 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
O pedido era de que o leilão fosse suspenso até a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal. A Comissão foi instaurada para apurar denúncias de espionagem nas comunicações da presidente, Dilma Rousseff, e da Petrobras.
Esta semana, foram ouvidos os depoimentos da diretora geral da ANP, Magda Chambriard, e da presidente da Petrobras, Graça Foster. As duas afastaram qualquer risco para a realização do leilão, no caso de uma comprovação de espionagem pelo governo americano, já que as informações estratégicas não estão na internet.
Esta é a primeira de uma série de liminares que deverão ser solicitadas por agentes da indústria do petróleo contra o leilão de Libra.
Maior descoberta do Brasil, o campo tem reservas recuperáveis entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de petróleo, quase dobrando as reservas atuais de 15 bilhões de barris do Brasil, se forem comprovadas.
Um grupo liderado por ex-colaboradores do governo Lula, como Ildo Sauer, ex-diretor da Petrobras, e Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES, vão se juntar às habituais ações contra o leilão de sindicatos de petroleiros e da Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobras).
Eles acusam o governo de entregar uma reserva já descoberta, onde não há praticamente risco, segundo eles, para as empresas estrangeiras.