O ministro dos Transportes, César Borges, confirmou nesta segunda-feira que a empresa estatal de ferrovias Valec passará por uma reformulação e trocará de nome. Ele descarta, contundo, que a mudança atrase o processo de licitação das rodovias.
A alteração ocorre no momento em que o governo prepara a licitação do primeiro trecho de ferrovia de um total de mais de 10 mil quilômetros que passarão à iniciativa privada. O leilão do trecho de 457 quilômetros ligando Açailândia (MA) a Barcarena (PA) está previsto para outubro.
O governo vem se esforçando para resgatar a confiança dos empresários e o interesse dos grupos privados em participar dos leilões públicos. Na semana passada anunciou a criação de um modelo de sindicatos (com a participação de bancos públicos e privados) para financiar os projetos leiloados, além de um fundo de garantia de R$ 11 bilhões.
A medida tentará diminuir a desconfiança das empresas interessadas nos projetos em relação à Valec. A estatal, que agora passa a se chamar EBF (Empresa Brasileira de Ferrovias), será responsável por assegurar a demanda de transportes dos projetos por 35 anos.
A empresa passará a ter, como atribuição, a compra e a venda do direito de passagem de trens das ferrovias. Dessa forma, o governo pretende diminuir os custos e a burocracia da logística, de forma a facilitar o escoamento da produção brasileira.
"A empresa [Valec] ainda não tem as atribuições necessárias para comprar e vender a capacidade dessas linhas", disse ministro. "Estamos ajustando esse processo de adaptação dela ao novo papel que terá no processo de operar um sistema nacional de ferrovias", acrescentou.
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"A concessão não tem nada a ver com a Valec. Apenas vai adquirir, seja com o nome de Valec, seja com nome de Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF)", disse Borges a jornalistas nesta segunda-feira.
A previsão inicial era que o investimento em ferrovias chegasse a R$ 91 bilhões.
Segundo o ministro, a nova estatal terá caixa suficiente para conseguir comprar capacidade de carga e já recebeu R$ 15 bilhões que irão compor o caixa da futura EBF.
"Não, absolutamente não. É equívoco imaginar que essa Medida Provisória (que abriga reformulação do orgão) atrase o cronograma", reafirmou o ministro.