A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, negou neste domingo que o governo pagará uma conta estimada em R$ 70 bilhões em três décadas com as concessões de rodovias, ferrovias, portos e a reforma no setor de energia.
"Esse número é absurdamente irreal. Nos casos em que houver necessidade de indenização, essa conta, que ainda não está fechada, passa longe. Na maioria dos casos, nem sequer será paga pelo Tesouro Nacional."
Concessões terão custo de R$ 70 bilhões
Órgãos defendem seus critérios para concessão
A conta, publicada nesta domingo em reportagem da Folha, leva em consideração as indenizações e os subsídios que a União terá que bancar se forem seguidos os modelos de concessão ao setor privado e se baseia em estimativas feitas pelo próprio governo ao longo dos processos de mudança nas concessões.
A reportagem frisa que os valores só serão alcançados se o governo seguir o formato atual e as estimativas se confirmarem, o que pode não ocorrer. Logo, os valores podem ser menores ou maiores.
Sobre a prorrogação dos contratos de energia, Gleisi disse que o Tesouro não arcará com R$ 30 bilhões.
Segundo ela, os valores a serem pagos pelos investimentos não amortizados já estavam previstos na tarifa praticada e compunham a chamada "RGR (reserva global de reversão)", cujo saldo era de R$ 23 bilhões. A ministra diz que o valor final não ficará muito longe disso, mas não quis antecipar um número.
Quanto às concessões de portos, ela afirmou que o marco regulatório diz que todos os contratos de arrendamento poderiam ser prorrogados se houvesse previsão contratual, o que não é o caso dos feitos antes de 1993. Portanto, não há indenização nesses casos. Nos demais (pós-1993), se houver prorrogação, a indenização poderá ser feita.
Sobre ferrovias, Gleisi disse que a demanda gerada com a concessão de novas linhas será suficiente para remunerar investimentos.