Concessões de rodovias, ferrovias e portos e a reforma do setor de energia deixarão uma conta estimada em R$ 70 bilhões aos cofres públicos nas próximas três décadas, caso executadas como o governo federal planeja.
A despesa --maior que todo o investimento público federal de 2012-- é resultado de indenizações e subsídios que a União terá que bancar se forem seguidos os modelos de concessão ao setor privado.
Ressarcimento em Santos deve chegar a R$ 1 bilhão
Outro lado: Órgãos defendem seus critérios para concessão
Os programas visam ampliar investimentos em infraestrutura e garantir serviços melhores e mais baratos.
O governo defende que os custos, bancados pelos impostos e pelas taxas pagas por toda a sociedade, vão reduzir preços cobrados dos usuários desses sistemas.
Em alguns casos, como o setor de energia, o benefício seria universal. Em outros, será concentrado em grandes companhias usuárias.
Para Eduardo Sampaio, diretor da consultoria FTI Consulting Brasil, os administradores públicos têm ferramentas para calcular custos e benefícios de um investimento, mas que o atual governo tem um viés intervencionista que atrapalha a decisão.
Os novos subsídios já começaram a ser pagos pelo setor elétrico. As concessões de usinas e linhas de transmissão foram renovadas em troca de preços mais baixos de fornecimento, o que levou a desembolsos que podem chegar R$ 30 bilhões.
Isso ocorre porque as concessionárias fizeram ao longo dos anos investimentos não previstos. Um contrato de concessão prevê que tudo o que for gasto precisará ser ressarcido pela tarifa, o que não havia ocorrido.
Ao longo dos anos, os consumidores vinham pagando um pequeno percentual a mais nas contas de energia para bancar o ressarcimento. Mas esse dinheiro, também público, não será suficiente para indenizar as companhias, e o Tesouro bancará uma parte com outras fontes.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
 |