Os equipamentos médicos importados custam 18% menos do que o similar nacional apenas devido à diferença de tratamento tributário.
Isso porque os hospitais públicos, beneficentes e universitários têm isenção de impostos incidentes na compra de equipamentos médicos dentro do país e no exterior.
Fabricante de insumo médico cresce com acesso maior à saúde
Só que, no Brasil, quem paga impostos nessa cadeia são os produtores, que não têm esse benefício fiscal.
Os fabricantes recolhem IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), as contribuições sociais PIS/Cofins incidentes sobre o faturamento e o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado, que são embutidos no custo.
Para competir em pé de igualdade com os produtos importados, a Abimo (Associação Brasileira da Indústria Médica e Odontológica) defende uma mudança na tributação de IPI, PIS/Cofins e ICMS para o setor.
"Não queremos isenção de imposto, queremos isonomia para competir de igual para igual. Temos uma aberração tributária no setor", diz Paulo Henrique Fraccaro, presidente da Abimo.
Para Fraccaro, a situação só não é pior porque boa parte dos hospitais não tem porte para importar.
"Precisa pagar adiantado, fazer uma pesquisa internacional e ter um despachante", afirma. Com a isonomia, o setor projeta que poderia produzir a metade dos US$ 3,8 bilhões que atualmente são trazidos do exterior.