A presidente Dilma Rousseff deu aval para a retirada da urgência do projeto que estabelece um novo marco para a mineração. A informação é do líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), que se reuniu com Dilma e a bancada do PT por mais de três horas no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (8).
Segundo ele, o líder do governo está "autorizado" a retirar a urgência para privilegiar a tramitação de outras matérias, "se necessário". Na próxima semana, o marco, que também é tratado como prioridade pelo Planalto, trancará a pauta da Câmara.
Assim, outro projeto prioritário do governo, que trata dos royalties do petróleo para a educação, teria sua análise condicionada à aprovação ou não do novo Código da Mineração.
"Ocorre que como é um projeto que acaba de chegar no Congresso, e o próprio Parlamento, na reunião de líderes ontem, sentindo a necessidade de um debate mais alongado e tendo outras medidas emergenciais que dependem da aprovação dessa urgência para entrar na pauta, é que podem tomar a decisão por acordo de retirar a urgência enquanto se votam outras matérias", disse Dias.
"É mais uma parte própria do regimento, mas em seguida ele volta para a urgência pela importância que tem para o país", completou o senador.
Na última segunda-feira, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) admitiu a possibilidade de a presidente retirar a urgência na votação do novo marco legal da mineração que tramita no Congresso. Em audiência no Senado, Lobão disse que os deputados e senadores terão que se comprometer em votar a proposta de forma célere para que a urgência seja retirada.