O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quinta-feira que o governo não vai renovar o aumento do Imposto de Importação dado a cem produtos no ano passado, na sua maioria insumos básicos para a indústria. Segundo ele, essa medida diminuirá o impacto da alta do dólar nos preços do país e vai ajudar a reduzir a inflação.
As alíquotas foram elevadas de uma média de 8% a 10%, segundo Mantega, para 25% em outubro passado e valem até setembro.
Mantega explicou que quando a medida foi adotada a moeda brasileira estava muito valorizada e a indústria produtora de insumos estava sofrendo forte concorrência de importados. Agora, disse ele, a alta do dólar criou uma proteção para as empresas nacionais.
"A nossa realidade cambial mudou. O dólar se valorizou, então não faz sentido manter essa elevação de tarifas de importação", disse.
Segundo Mantega, a redução das tarifas agora "significa que a indústria de transformação poderá obter insumos mais baratos e, dessa maneira, terá mais competitividade".
De acordo com o ministro, as indústrias que serão mais beneficiadas pelo barateamento dos insumos serão as de bens de capital, eletroeletrônica, construção e automobilística.
IMPACTO DA REDUÇÃO
"A tendência dessa medida é deflacionaria. É reduzir os preços. Ou [as produtoras de insumos nacionais] baixam os preços ou haverá uma competição dos produtos internacionais que ficarão mais baratos", observou.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady Simão, disse que produtos como aço, cimento, alumínio, que têm preço internacional, devem ficar mais baratos com a redução do imposto. Já materiais de acabamento que estão sofrendo concorrência crescente de importados, como cerâmica e azulejo, devem ter os aumentos de preço contidos, afirmou.
"É positiva a medida porque força produtores internos a reverem política de reajuste de preços. Muitos produtos subiram acima da inflação, como aço, alumínio, vidro", notou.
Entre os itens atingidos pela queda do impostos estão produtos químicos, siderúrgicos, vidros, pneus, artigos de borracha e plástico, para fabricação de máquinas e equipamentos, material de transporte, têxteis, etc.
Esses produtos compõem uma lista com aumentos temporários da TEC (Tarifa Externa Comum) do Mercosul acordada pelo bloco econômico em 2011 como medida para proteger o mercado local da concorrência de produtos estrangeiros num momento de desaceleração mundial.
Na avaliação do governo Dilma, entretanto, o momento agora é outro. A alta do dólar dará mais competitividade aos produtos brasileiros. Além disso, a avaliação é que é preciso ajudar o BC no combate à inflação.
O plano de formar uma segunda lista de cem produtos com tributos elevados, anunciado em 2012, também foi abandonado, segundo Mantega.