Um possível plano do governo para ajudar as companhias aéreas começa a ser estruturado. A Anac (Agência Nacional da Aviação Civil) entregou recentemente para a SAC (Secretaria de Aviação Civil) um relatório com dados econômico-financeiros das empresas.
Segundo o diretor-presidente da agência, Marcelo Guaranys, o documento traz também informações sobre o desempenho do setor, que tem sofrido com os aumentos de custo do querosene de aviação.
"[A partir da entrega do relatório], o ministério pode ter informações para poder pensar em um plano para ajudar as empresas", disse Guaranys nesta terça-feira (11) durante vistoria no aeroporto internacional do Galeão, no Rio de Janeiro.
A SAC pediu também para o BNDES um estudo de ajuda financeira para as companhias aéreas. Em abril, o ministro Moreira Franco, à frente da pasta, afirmou que o setor precisa de companhias fortes no país.
SLOTS
Guaranys afirmou ainda que até o fim do semestre vai entregar o resultado da audiência pública, realizada no início do ano, sobre as novas regras de distribuição de "slots" (espaços para pousos e decolagens). A medida será direcionada para aeroportos que estão saturados ou que têm grande relevância para a malha aérea nacional.
Congonhas, em São Paulo, é um dos que devem ser atingidos pelas mudanças. Hoje, há autorização no aeroporto para 30 voos por hora da chamada aviação comercial (de grandes empresas como TAM e Gol) e quatro para a aviação geral (como jatos executivos e táxis aéreos).
A Anac avalia se é possível aumentar o número de voos comerciais por hora, mantendo as condições de segurança e qualidade (sem atrasos).
"Há uma possibilidade [de aumentar os voos planejados]. Estamos estudando para ver se há capacidade para isso", afirmou.
Segundo reportagem da Folha publicada no mês passado, um relatório técnico produzido pelo Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), órgão ligado à Aeronáutica, aponta que é possível ampliar de 30 para 38 a quantidade de voos comerciais por hora.
O governo quer incentivar a melhor utilização dos slots pelas companhias aéreas. O uso inadequado da estrutura aeroportuária será penalizado.
Após a entrega do relatório, a diretoria da Anac irá votar as novas regras. "Recebemos mais de 300 manifestações. Estamos recebendo item por item dizendo porque incorporamos ou não [as regras dos slots]."
Segundo ele, as regras valerão para qualquer aeroporto que está em situação de saturação. "Pode ser para o aeroporto todo ou para determinadas faixas horárias. Em Brasília, por exemplo há algumas faixas congestionadas."