A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou, na quarta-feira (5), projeto de lei do executivo que cria a Agência São Paulo de Desenvolvimento (ADE Sampa).
O objetivo da agência é estimular o desenvolvimento das micro e pequenas empresas da cidade, a partir do oferecimento de microcrédito (com valor de até R$ 15 mil) e capacitações.
O projeto também prevê a implementação do Programa para a Valorização de Iniciativas Tecnológicas (Vai Tec), que deverá selecionar e apoiar financeiramente empresas inovadoras por meio de subsídios.
Segundo o secretário municipal de trabalho e empreendedorismo de São Paulo, Eliseu Gabriel, já foi firmada parceria entre a pasta e a Caixa Econômica Federal, de onde virão os recursos para financiar as pequenas empresas.
A ADE São Paulo assumirá papel que atualmente é realizado pelo Banco São Paulo Confia, uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de IInteresse Público). Segundo o secretário, a instituição tinha dificuldades para cumprir seu papel por depender apenas de recursos da prefeitura e dos lucros de sua própria operação.
"Desde novembro eles já não conseguem fazer empréstimos e os últimos que fizeram foram com uma taxa alta, de 4% ao mês."
Para ele, as micro e pequenas empresas não devem ser vistas apenas como possibilidade de empregos, e sim como peça importante para o desenvolvimento e a inovação no país.
CAPILARIDADE
A ADE Sâo Paulo deverá ter representações em todas as subprefeituras da cidade. Segundo o secretário, dois profissionais da área estarão em cada unidade.
Para Paulo Feldmann, economista e presidente do conselho da pequena empresa da Fecomércio-SP, este é um dos pontos positivos do projeto, ao levar as oportunidades para regiões distantes e com menos acesso a capacitações.
"Isso vai levar a uma articulação entre as empresas da região para que juntas consigam o microcrédito e a cursos em suas regiões", diz.
Após a aprovação, o projeto de lei segue para a Comissão de Constituição e Justiça, onde receberá redação final. A seguir, será encainhado para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).