Após mais de quatro horas de reunião com 144 índios majoritariamente da etnia mundurucu no Palácio do Planalto, o governo federal saiu nesta terça-feira (4) sem ceder nos principais pontos da pauta de reivindicações.
O grupo viajou a Brasília em aviões da Força Aérea Brasileira após acordo que permitiu a desocupação da usina de Belo Monte, no Pará.
Os índios pedem o cumprimento da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que prevê que eles têm direito a consulta sobre atos administrativos e legislativos que possam eventualmente afetá-los --caso, segundo eles, das obras de Belo Monte. O Brasil é signatário, mas, na visão dos índios, não cumpre a determinação.
Eles ocuparam, no último dia 27, uma parte do canteiro de obras da usina, no rio Xingu, no sudoeste do Pará. Foi a segunda ocupação em um mês.
Nesta terça-feira, os índios foram recebidos pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) e se queixaram de que falta diálogo com o governo federal. Eles dizem ter convidado o ministro para uma audiência na região da obra, mas que nunca tiveram resposta da Secretaria Geral da Presidência.
"Nunca recebi carta. Mas enviei uma carta e ela nunca teve resposta. Por isso que não fui lá", disse Carvalho.
Índios de Belo Monte em Brasília
Segundo um dos líderes mundurucu, Valdenir Munduruku, "o governo fala que consulta a comunidade, mas ele faz consulta a determinadas pessoas, colhe assinaturas e diz que consultou. Para evitar uma tragédia como aconteceu com nosso parente terena, viemos até aqui para reivindicar nossos interesses", disse.
O governo se comprometeu a atender a algumas reivindicações dos indígenas, como integrá-los ao processo de decisão sobre a instalação de futuros empreendimentos na região. Carvalho disse, porém, que a construção da usina de Belo Monte é fato consumado e que não há margem de recuo do governo.
"Não posso mentir para vocês. Não vou dizer para vocês que nós vamos parar a usina de Belo Monte. Não tem como parar aquilo lá, o Brasil precisa daquela energia, Já foram gastos bilhões de reais. O que nós queremos é corrigir o que está errado lá", afirmou.
ÍNDIOS DO MS
O ministro Gilberto Carvalho afirmou também nesta terça-feira que decisões judiciais de reintegração de posse só poderiam ser cumpridas depois de esgotadas todas as instâncias de diálogo.
O governo federal trabalha para que o prazo para a desocupação da área da fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), seja estendido. Determinação da Justiça colocou como prazo-limite as 9h30 desta quarta-feira. Para Carvalho, entretanto, o ideal seria poder negociar com o juiz nessas situações.
"É possível que um juiz quando dá uma ordem de reintegração de posse, você negocie condições, para que esta reintegração de posse seja feita a se evitar a morte de uma pessoa", disse.
"[A orientação do governo] É buscar, é esgotar todas as possibilidades de diálogo. Nós tínhamos lá em Belo Monte um pedido de reintegração de posse contra os mundurucus. O que nós fizemos [foi] uma longa e intensa negociação com eles e conseguimos que eles deixassem a obra sem que nenhum índio fosse tocado. Essa é uma referencia", completou.