O Ministério de Minas e Energia exigirá das empresas que concorrerem à 12ª rodada para exploração de petróleo e gás que mapeiem o potencial do bloco licitado e identifiquem as reservas de gás e óleo não convencional.
Esse tipo de óleo e gás fica concentrado em áreas mais profundas e demanda custo maior de produção, uma vez que é necessário fazer uso de técnicas e equipamentos específicos para a extração, ainda não usuais no Brasil.
"Mesmo que a empresa descubra o gás convencional, que é mais barato de produzir, vamos exigir que ela vá até o gerador e mapeie. A empresa poderá ou não explorar o que for encontrado", explicou o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida.
Segundo Almeida, isso não será exigido em todos os blocos, apenas nos que o governo desejar ter mais informações sobre a área licitada.
O leilão para exploração de petróleo e gás ocorrerá em outubro deste ano.
"[As empresas] terão de tirar uma mostra, para que possamos fazer uma avaliação", disse Marco Antônio.
A medida fará com que as empresas gastem mais para poder explorar o bloco licitado. Esse custo, entretanto, ainda não foi estimado.
Para o governo, a exigência não reduzirá o interesse das companhias no pregão.
"O custo de estender a sonda de perfuração é razoável, mas não torna o processo menos atrativo", afirmou.
IBAMA
A questão ambiental também sofrerá alterações. O secretário de Petróleo e Gás informou que será feita uma mudança na legislação atual para que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovável) dê o aval para todo o processo de desenvolvimento da produção dos blocos explorados, mesmo que em terra.
Atualmente, esse licenciamento em terra é de responsabilidade dos Estados.
A alteração deve ser feita ainda nos próximos dias, por meio da regulamentação da lei complementar nº 140.
A exigência de conteúdo local também estará presente no leilão, embora as regras possam ser diferentes das aplicadas na 11ª rodada. Esses critérios, entretanto, ainda não foram definidos.
"Vamos exigir níveis importantes de conteúdo local. Precisamos de disponibilidade de equipamentos produzidos no Brasil ou de equipamentos em que grande parcela seja produzida no Brasil", disse o secretário.