A Força Sindical entrará nesta terça-feira (28) com uma ação na Justiça pedindo a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os trabalhadores filiados a seus sindicatos.
Segundo cálculos do economista José Dutra Vieira Sobrinho, quem tivesse R$ 1.000 em janeiro de 1999 na conta do FGTS, hoje possui R$ 1.340,47, com a correção feita pela TR e sem considerar os juros de 3% ao ano do FGTS. Se fosse corrigido pelo INPC, como pede a central sindical, o valor pularia para R$ 2.586,44 --quase o dobro do valor atual.
A central considera que a correção dos valores pela poupança causou prejuízo de R$ 50 bilhões aos trabalhadores desde 1999.
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No sábado (25), na assembleia do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, começou a coleta de adesões de trabalhadores ao processo. Segundo o presidente do sindicato, Miguel Torres, não será possível ingressar na ação sem ser filiado a uma entidade ligada à central.
Porém, eles esperam que, caso vençam, o governo seja forçado a fazer acordo. O entendimento da Força ganhou reforço neste ano, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou as regras dos precatórios.
Os ministros disseram que é inconstitucional usar a TR como índice de correção monetária. "Essa decisão não é sobre o FGTS, mas mostra que houve prejuízo", diz o advogado Danilo Santana. Para ele, a ação dos sindicatos "é uma forma de dar uma cutucada política", mas tem chances concretas, "pois a lei que institui o FGTS fala efetivamente em correção monetária".
Santana ressalta, porém, que o governo não deve ter condições de pagar caso perca a causa. Segundo a Força, as perdas no FGTS chegam a 88,3%. Já o economista José Dutra Vieira Sobrinho calcula uma diferença maior, de 92,94% entre janeiro de 1999 e abril deste ano. Dutra alerta que mudar a correção encareceria o crédito imobiliário.
Os ministérios do Trabalho e da Fazenda não comentaram. A Caixa disse que não iria se pronunciar antes de tomar conhecimento do conteúdo da ação.