Os escritórios brasileiros de advocacia deveriam ser mais abertos na questão da prática e associação com grupos estrangeiros, na opinião dos especialistas internacionais Yves Dezalay e Bryant Garth, que estudam o mercado jurídico global.
Em entrevista à Folha na semana passada, quando lecionaram sobre direito e globalização na Escola de Direito da FGV, os professores contestaram a noção de defesa de mercado das bancas brasileiras com base em dois argumentos principais.
| Zé Carlos Barreta/Folhapress | ||
 |
||
| Os professores Bryant Darth (esq.) e Yves Dezalay, em São Paulo |
O primeiro é que, em um momento em que as empresas de países em desenvolvimento ganham força, os escritórios brasileiros poderiam se beneficiar da associação com firmas estrangeiras.
Para os professores, os termos dessa associação poderiam ser vantajosos para o país --já que teriam um novo mercado a oferecer aos parceiros internacionais.
"Com grandes companhias nacionais indo para o exterior, eles querem seu exército local de advogados, e isso pode ser oferecido às bancas estrangeiras como um diferencial", avalia Dezalay.
O segundo ponto do raciocínio de Dezalay e Garth é econômico: se o Brasil não liberalizar suas regras, outros países da região aproveitarão essa oportunidade.
No fim de 2012, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu manter as restrições à atuação de firmas estrangeiras no Brasil.
Advogados estrangeiros só podem atuar no Brasil como consultores em legislação de seus países de origem. A sociedade com escritórios internacionais, com gestão compartilhada de receitas e despesas, também é vetada.
Dezalay é diretor do Centro Nacional de Pesquisas Científicas, em Paris, e pesquisador sênior do Centro de Sociologia Europeu, instituição fundada pelo prestigioso sociólogo Pierre Bourdieu, que em um trabalho se referiu aos advogados como "guardiães da hipocrisia coletiva".
"Até certo ponto, advogados precisam acreditar no que querem que os outros creiam, é a isso que Bourdieu se refere", explica Dezalay.
Garth leciona na Universidade da Califórnia - Irvine, e foca sua pesquisa na relação entre o poder político e econômico e os advogados.
"Nos Estados Unidos, o posto de maior prestígio na carreira é o de advogado corporativo, e acho que isso não acontece ainda no Brasil --onde um professor acadêmico, que também advogue e que venha de família tradicional, está no topo da profissão", avalia Garth.
Dezalay e Garth, juntos, já escreveram também sobre mudanças em instituições transnacionais, como a Organização Mundial do Comércio, em que "outras coalizões podem ser encontradas tentando transformá-la em fórum em que países em desenvolvimento terão potencial de voz cada vez mais forte".
A eleição do brasileiro Roberto Azevêdo, contudo, não é capaz de estimular a liberalização do comércio, em uma conjuntura de crise global, diz Dezalay. "O que pode acontecer é a OMC se tornar cada vez mais uma corte internacional de disputas comerciais, e Azevêdo é um especialista nessas regras."