Folha de S. Paulo


Vale quer que, assim como vinho, minério do Pará tenha selo de origem

A Vale quer dar ao seu principal produto, o minério de ferro de Carajás, o mesmo selo de qualidade que possuem vinhos portugueses, presuntos espanhóis e espumantes franceses: a chamada denominação de origem.

Numa iniciativa inédita, a mineradora já entrou com pedido no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) e apresentou os documentos que, segundo a empresa, comprovam que o minério a ser produzido na nova mina de Carajás tem características exclusivas por causa da localização da reserva, que fica no Pará.

Ao contrário da Europa, onde o comum é conferir a denominação de origem apenas a alimentos e bebidas, a lei brasileira, diz o INPI, permite a solicitação apresentada pela Vale, que será analisada em até um ano.

Mas mesmo no Brasil, porém, o produtos alimentares são os mais numerosos na lista dos que já receberam a chancela, como o café do cerrado mineiro, a cachaça de Paraty (RJ), os vinhos do Vale dos Vinhedos (RS) ou as frutas (manga e uva) da região irrigada do rio São Francisco.

Embora dentro da lei de propriedade industrial do país, o pedido chamou a atenção do órgão pelo seu ineditismo. O mais próximo, diz o INPI, foi a certificação de origem já dada no fim do ano passado aos softwares produzidos no Porto Digital de Recife.

Claudia Diniz, gerente de propriedade intelectual, disse à Folha que a mineradora "amadurece há seis anos a ideia" de pleitear a denominação de origem para o minério de Carajás, mas decidiu apresentar a solicitação agora, após produtores três diferentes tipos pedras ornamentais (produtos também de origem mineral) do Rio de Janeiro terem obtido a certificação do INPI.

Durante esses seis anos, a Vale selecionou as minas mais adequadas para pedir o selo de qualidade vinculado à localização geográfica. Optou, diz, pela nova mina de Carajás, em fase de construção, por conta da alta qualidade do minério e sua características exclusivas.

Além disso, afirma, pesou na decisão do fato de a reservas ter sido bastante estuda para a implantação do projeto --que consumirá investimentos totais de US$ 19,4 bilhões, inclusive com a parte de logística (duplicação de porto e ferrovia para escoar a produção).

Para a gerente da Vale, o maior desafio é assegurar e comprovar ao INPI que o minério de ferro manterá a mesma qualidade ao longo de toda a vida útil da mina, cuja previsão é iniciar a produção em 2016. Tal exigência, obrigatória para conferir a certificação de qualidade, será demonstrada ao órgão, segundo Diniz.

IMAGEM

A gerente afirma ainda que o minério de ferro da nova mina de Carajá já é vendido no mercado com um "prêmio" (adicional à cotação de mercado) por ter poucas impurezas e possuir teor de 68%, um dos maiores do mundo. O percentual representa o quanto o minério tem de ferro puro em sua composição --o restante são rejeitos.

O "ganho" de se obter o selo de comprovação de origem, avalia, será "de imagem" pelo "reconhecimento da qualidade por um órgão oficial".


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