A desembargadora federal Selene de Almeida, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, suspendeu na noite desta quinta-feira (9) a retirada por força policial do grupo de índios que invadiram o canteiro principal da usina de Belo Monte, em Vitória do Xingu (PA).
Ela atendeu pedido do Ministério Público Federal do Pará, que avaliou a inexistência de conflito entre operários e policiais na obra. A magistrada deu prazo de 24 horas para que o índios saiam pacificamente do canteiro.
No início da tarde, ao menos cem homens da Força Nacional de Segurança e das polícias Federal e Militar tentavam cumprir a ação de reintegração de posse determinada pela desembargadora.
O clima ficou tenso entre as etnias, segundo relatos de líderes indígenas. A procuradora federal Thais Santi está no local para acompanhar a situação.
Com a decisão, os policias começaram a deixar o canteiro de Belo Monte.
Segundo o índio Cândido Mundurucu, o objetivo dos índios é desocupar o lugar na próximas horas. Eles partirão de ônibus para a cidade de Altamira, a 50 km de Vitória do Xingu. "Estamos saindo pacificamente sem a presença da polícia."
Os índios de oito etnias, sendo a maioria mundurucu de aldeias dos rios Tapajós e Teles Pires, invadiram o canteiro no último dia 2. Um grupo de 35 índios saiu do protesto nesta quarta-feira (8), mas permaneciam de 140 a 160 pessoas, entre homens, mulheres e crianças.
Eles reivindicam que o governo federal regulamente o mecanismo de consulta prévia sobre obras que interfiram em terras indígenas, paralise obras e estudos de hidrelétricas nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires e suspenda o envio de tropas da Força Nacional de Segurança às comunidades.
Na decisão, a desembargadora disse que o Ministério Público Federal apresentou recurso relatando que a situação no canteiro da obra da usina de Belo Monte é pacífica e não tem iminência de conflito, ao contrário do citado no relatório da PF, apresentado à Justiça e no qual foi baseada a reintegração de posse.
"Relatos feitos pela Fundação Nacional do Índio, que acompanhou todos os dias de ocupação por ordem do juiz federal de Altamira, demonstram o contrário do relatório da PF: a ocupação é pacífica, os indígenas pretendiam dialogar e não tinham qualquer ingerência sobre a entrada e saída do canteiro", diz o Ministério Público Federal.
A Procuradoria questionou também a parcialidade do relatório. Segundo o Ministério Público, o documento foi elaborado pela delegada da PF em Altamira, Anelise Koerich, mulher do advogado da Norte Energia, Felipe Callegaro Pereira Fortes --autor do pedido de reintegração de posse.
A Polícia Federal não se pronunciou sobre o relatório da delegada.