Folha de S. Paulo


Rio ameaça cancelar incentivo fiscal se CSN tirar sede de usina do Estado

O governo do Estado do Rio atua para dificultar o negócio entre a CSN e o grupo alemão ThyssenKrupp.

A empresa comandada por Benjamin Steinbruch quer comprar parte da CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico), da qual a alemã é dona de cerca de 70%.

Minc estuda pedir ao BNDES bloqueio de financiamento para a CSN
BB e Bradesco financiam CSN para compra de siderúrgicas por US$ 2,5 bi

As movimentações vão desde a ameaça de perda do incentivo fiscal de R$ 50 milhões anuais, concedido pelo governo à CSA, ao pedido de bloqueio de financiamento pelo BNDES.

Credor da CSA, o banco estatal é peça chave na transação e analisa um novo pedido de financiamento da CSN para investir na usina e concretizar o negócio.

O temor do governo fluminense é que a companhia transfira a sede da CSA para São Paulo, em um movimento já feito por Steinbruch com a CSN nos anos 2000.

A mudança significaria perdas de emprego principalmente com a transferência da área comercial e de todos os serviços corporativos --o que prejudica ainda cadeia de fornecedores localizados no Estado.

Atualmente, a CSA é isenta do pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as suas matérias-primas (carvão, coque e minério de ferro).

Não há o recolhimento de imposto sobre o aço porque a produção é 100% exportada Ðnesse caso, a lei prevê isenção tributária.

O benefício é condicionado à manutenção da sede no Estado e o compromisso de aumento gradativo da produção.

BNDES

Outra frente de ataque do Rio é a ameaça de bloqueio do crédito do BNDES. Ontem, o secretário do Ambiente do Rio, Carlos Minc, disse que estuda pedir ao BNDES o bloqueio de financiamentos para a CSN.

Procurado sobre o crédito, o banco público não quis comentar.

Isso se a empresa não cumprir prazos definidos para a descontaminação de uma área residencial em Volta Redonda (RJ). A empresa já foi multada pelo Estado em R$ 35 milhões.

"Vamos abrir uma frente com o BNDES para que não haja concessão de crédito para a CSN, caso ela se furte das suas obrigações ambientais", afirmou Minc.

O governo do Rio anunciou no início de abril que a CSN cedeu um terreno contaminado com metais pesados e substância cancerígena ao Sindicado dos Metalúrgicos de Volta Redonda.
Grande parte da área é ocupada atualmente por funcionários da companhia.


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