Está na pauta de votação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) da próxima quarta-feira o debate sobre se os aposentados que ainda trabalham têm direito a trocar o seu benefício por outro que inclua as contribuições feitas após a primeira aposentadoria.
Cinco dos oito ministros do tribunal, incluindo o relator, Herman Benjamin, já se manifestaram a favor da proposta. Apesar de a decisão já ter maioria, o julgamento não foi encerrado, pois os ministros podem mudar os seus votos durante o debate.
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O julgamento foi iniciado no ano passado, mas foi interrompido após pedido de vistas do processo do ministro Teori Zavascki, hoje membro do STF (Supremo Tribunal Federal).
A data da sessão foi publicada no "Diário da Justiça Eletrônico", mas ainda pode ser alterada até quarta-feira.
A decisão do STJ deve ser seguida pelos tribunais de todo o país, mas a palavra final será do STF, que ainda não tem data para julgar a questão.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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